O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a saúde do processo eleitoral e da apuração dos votos. Pacheco garante que a sociedade pode ficar tranquila e pode confiar nas urnas eletrônicas. Essa afirmação foi dada em entrevista coletiva na quinta-feira, 5.
O presidente do Senado disse considerar legítima a participação de empresas de auditoria no processo eleitoral, “desde que dentro de certos limites”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa privada para auditar as eleições deste ano.
“Não cabe a entidade privada, ou outra instituição, a contagem ou recontagem de votos, porque isso é papel da Justiça Eleitoral. Quanto mais transparência melhor. Mas cabe à Justiça Eleitoral a apuração. Esse é o sistema constitucional. Esse é o estado de Direito. E nós precisamos ter confiança nas instituições“, declarou.
Para Pacheco, a sociedade precisa saber que “temos um sistema que vem funcionando ao longo do tempo”. Ele disse que os questionamentos sem justa causa podem atrapalhar o bom andamento das instituições e reafirmou sua confiança nas urnas eletrônicas, ao lembrar que todos os atuais parlamentares no Congresso Nacional foram eleitos por esse processo.
“Não há motivo razoável ou justa causa para se questionar a lisura do processo eleitoral. Até há pouco tempo, isso era motivo de orgulho para todos nós, brasileiros. Eu tenho plena confiança nas urnas eletrônicas e que nossas eleições vão correr dentro da legalidade“, destacou.
Pacheco informou que vai consultar o TSE para apreciar uma possível participação do Parlamento Europeu como observador das eleições no Brasil. De acordo com Pacheco, a sugestão do convite ao Parlamento Europeu partiu do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede/AP), depois da revogação do convite por parte do próprio TSE. Segundo publicado em vários veículos de imprensa, o convite não foi bem visto por integrantes do Executivo.
O Senado produziu reportagem contando como a Justiça Eleitoral agiu para por fim às fraudes nas eleições no Brasil. Veja aqui.
ELEICOES BRASIL – 1934. FOTO: ARQUIVO/AE.
Imagem panorâmica de uma seção eleitoral de São Paulo, na eleição de 1945. Momento em que eleitor militar insere a sobrecarta com voto na urna de metal, sob muitos olhares.
Yanomâmi
Pacheco confirmou que ainda vai analisar a possibilidade de criação de uma comissão externa para o acompanhamento de supostos crimes contra o povo Yanomâmi no estado de Roraima. Há a suspeita de que uma menina indígena tenha sido estuprada e assassinada por garimpeiros. A Polícia Federal informou não ter encontrado indícios do crime.
O senador Jaques Wagner (PT/BA), presidente da Comissão do Meio Ambiente, apresentou o Requerimento 328/2022, pedindo que “sejam prestadas, pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre eventuais providências tomadas em relação às denúncias de violências cometidas por garimpeiros na Terra Indígena
Yanomami“. O requerimento foi aprovado e acabou de ser encaminhado para publicação.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado
