A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira, 11, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra o coronavírus. A reunião está marcada para as 10h.
A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD/BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta Coronel.
Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos/CE), Renan Calheiros (MDB/AL), relator da CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”, justifica.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD/AM), apresentou e teve aprovados seis requerimentos e o outro senador do Amazonas que é membro da CPI, Eduardo Braga (MDB), teve dois requerimentos aprovados. Veja no final os requerimentos deles.
Requerimentos
A CPI da Pandemia tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas.
Se os requerimentos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, pode ser reconvocado.
Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.
Dois requerimentos pedem a convocação do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o “alinhamento” entre o governador do estado, Wilson Lima, e o presidente Jair Bolsonaro transformou Manaus em um “laboratório” da estratégia de “imunidade de rebanho”.
Em outra frente, a CPI da Pandemia deve votar requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Wilson Lima, do Amazonas, Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e João Dória (São Paulo). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.
Outros requerimentos sugerem a convocação dos prefeitos de Manaus (AM), David Almeida; Chapecó (SC), João Rodrigues; de Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e de São Lourenço (MG), Walter José Lessa.
Há ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde do Pará e das cidades de Manaus (AM) e Porto Seguro (BA). Os parlamentares também querem ouvir os presidentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.
Os parlamentares também apresentaram requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”.
Têm ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de 1.050 respiradores.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pode ser chamado a depor sobre operações que apuram o desvio de R$ 2,1 bilhões em repasses da União para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios.
Requerimentos dos senadores do Amazonas
Omar Aziz
REQ. 341/2021: Requer que sejam prestadas, pelo ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março;
REQ. 353/2021: Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19;
REQ. 374/2021: Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de servidoras para auxiliarem nos trabalhos desta CPI;
REQ. 412/2021: Requer a convocação da presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, Marta Díez, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Durante a apreciação desse requerimento, foi incluída a convocação do ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo;
REQ. 422/2021: Requer a convocação da presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade Lima;
REQ. 430/2021: Requer a convocação do presidente da União Química Farmacêutica Nacional, Fernando de Castro Marques, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Eduardo Braga
REQ. 340/2021: Requer que sejam prestadas, pela presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão;
REQ. 350/2021: Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
