No primeiro dia da volta do recesso legislativo, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) entregou à Mesa do Senado projeto de lei (PL), de sua autoria, que determina proibição a estatais brasileiras de financiar obras no exterior. Ele havia falado em colher assinaturas de senadores para desativar semelhante projeto, do ex-senador Antônio Reguffe, mas trocou de ideia. Segundo ele, como desarquivar o projeto de Reguffe levaria a tramitação à estaca zero, por ser nova Legislatura, resolveu apresentar novo projeto “já aprimorado com as modificações feitas ano passado ao projeto arquivado e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)”.
Pelo novo projeto de Plínio, que ele pensa terá tramitação mais rápida, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fica proibido de financiar, conceder crédito ou prorrogar a validade de operações já contratadas com governos estrangeiros, suas empresas ou outros órgãos e entidades da administração direta ou indireta. A única exceção é o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.
A ideia é tentar barrar decisão, segundo ele, já anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “sangrar os cofres do BNDES em R$3.65 bilhões para financiar construção de um gasoduto na Argentina”. Plínio diz que “a avidez com que chefes de países amigos do petista estão correndo aos cofres brasileiros é a crônica do calote anunciado”.
Ele disse que financiamentos feitos pelos governos de Lula (2003-2010) e de Dilma (2011-2016) para Venezuela e Cuba deixaram “cerca de R$2.7 bilhões ao Brasil. Cuba ofereceu charutos para pagar sua dívida junto ao BNDES. Uma das obras foi o Porto de Mariel. Outros países , como Honduras, também estão na fila para pedir ajuda para obras junto ao BNDES”, disse Valério.
A aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com os problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante”, protesta Plínio.
BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, declarou nesta terça-feira, 31, que sua gestão terá como marca o fortalecimento da indústria e a ampliação do crédito. As declarações foram feitas em um encontro com conselheiros da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) “para debater a conjuntura econômica e ações necessárias ao crescimento do país”. Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; e a ministra da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck.
No mês de janeiro, o BNDES anunciou cerca de 12 financiamentos e acordos internacionais que trarão recursos para o Brasil. São eles:
BNDES e KfW (banco alemão) firmam contrato de doação para aporte no Fundo Amazônia;
BNDES e Fundação Vale investem na melhoria da educação básica em escolas públicas do sudeste do Pará;
BNDES anuncia mais R$ 2,9 bilhões em Programas Agropecuários para Safra 2022/23;
Presidente do BNDES sinaliza indústria e ampliação de crédito como focos do Banco.
Para Plinio Valério, enquanto o BNDES volta a abrir o caixa para países amigos e o ministro Haddad “acena com a criação de mais impostos, a carga tributária do Brasil já ultrapassa 33.9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, mais de um terço de toda a riqueza nacional sãos recolhidos aos cofres públicos. E o brasileiro médio teve que trabalhar cerca de cinco meses para pagar seus impostos”, declarou.
Diante desse quadro de espoliação dos trabalhadores brasileiros com altas taxas de impostos, assistimos o BNDES, agora dirigido pelo senhor Aloysio Mercadante, destinar bilhões de reais para financiar governos estrangeiros e projetos em outros países”, justificou Plínio.
Fonte: Assessoria de imprensa do senador e sítio do BNDES.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
