Em coletiva de imprensa na tarde de sexta-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27. A CPI vai investigar a gestão do governo federal no combate à pandemia e o repasse de recursos da União para estados e municípios.
Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira, 19, ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.
Vão compor a CPI da Pandemia (ou CPI da covid-19) os seguintes senadores:
A sexta-feira foi de especulação sobre a composição da direção da CPI. O nome do senador Omar Azis foi citado como presidente da comissão. Eduardo Braga chegou a dar entrevista afirmando que recebeu o convite para ser o relator e disse que abriu mão, deixando o cargo para o correligionário Renan Calheiros. O senador que pediu a instalação da CPI, Randolfe Rodrigues, foi dado como certo na vice-presidência da CPI.
O presidente do Senado destacou que o objetivo da sessão que vai definir os cargos é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Serão oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.
Presencial x virtual
Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.
“E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual”, declarou o presidente da Casa, observando que “muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”.
Segurança sanitária
O senador Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.
“Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores”, ressaltou.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
