Para o senador Plínio Valério (PSDB/AM), o “crescimento astronômico” das fortunas dos bilionários brasileiros da área da saúde durante a pandemia, frente a precarização do orçamento público, para atender as crescentes demandas sociais e sanitárias, é um motivo a mais para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), desengavete o projeto de taxação temporária dos muito ricos. O parecer favorável elaborado pelo falecido senador Major Olímpio prevê uma taxação temporária, por dois anos, para socorrer ações de saúde, emprego e o fundo de pobreza.
Segundo matéria publicada pela revista Forbes Money , em números, a média das fortunas dos 53 membros brasileiros da lista dos mais ricos do mundo saltou de US$ 2,28 bilhões para US$ 3,53 bilhões, uma valorização de 54,82% em menos de um ano. Já o recorte do patrimônio líquido dos bilionários da área da saúde mostra que o valor médio saiu de US$ 1,64 bilhão em 2020 para US$ 3,85 em 2021, crescimento de 134,76% –80% a mais que a média geral.
A Forbes Money cita como exemplo, a Rede de hospitais D’Or, que protagonizou o maior IPO de uma companhia nacional desde 2013, impulsionando a fortuna do cardiologista Jorge Moll Filho, de US$ 2 bilhões em abril de 2020 para US$ 13 bilhões. Como resultado da abertura de capital robusta, Moll Filho pulou da 16ª posição do ranking de bilionários da Forbes para a terceira, fechando o top 3 com Jorge Paulo Lemann e Eduardo Saverin.
O texto do projeto de Plínio prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões, paga 0,5% de imposto. As fortunas entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões, pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%. Valério ressalta o momento crítico, em que os recursos federais foram duramente impactados com a perda de arrecadação e queda da economia em função da pandemia.
Do total da arrecadação com esse imposto, 50% iria para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), 25% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para gerar emprego e renda, e 25% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Essa destinação poderia ser alterada com emendas, para reforçar o caixa do Fundo de Combate a Pobreza e ser uma das fontes para o Renda Cidadã. As expectativas de arrecadação nesses dois anos varia de R$80 a R$100 bilhões, segundo organismos fiscais e a ONG Oxfam.
“Temos que acabar com essa visão equivocada de que taxar os super ricos, mesmo que por apenas dois anos, é um projeto comunista , socialista, ou que vai tirar o capital do País. Não estamos falando de aumentar tributos para a classe média, que já paga muito. O Imposto sobre Grandes Fortunas é temporário, para acudir uma situação de extrema emergência, e só começa a atingir quem tem patrimônio acima de R$ 28 milhões . O presidente Rodrigo Pacheco precisa tomar a corajosa decisão de botar o projeto para ser votado”, apela Plínio Valério.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador.
Foto: Pedro França/Agência Senado
