As proposições dos senadores e da senadora
Proposições são Projetos de Emenda da Constituição (PEC), Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativos (PDC) outros vários tipos de projetos e requerimentos, mensagens, indicações, avisos, comunicados, relatórios e tantas outras atividades parlamentares que precisam ser discutidas, votadas e aprovadas, conforme detalha o site do Senado Federal.
No atual mandato (2011-2019), o senador Eduardo Braga (MDB) apresentou 203 proposições. O último projeto, que se juntou a projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) com a mesma pretensão, foi aprovado no Senado e promoveu o fim dos efeitos do Decreto nº 9.394, do presidente da República, Michel Temer, que atingia as indústrias que produzem refrigerantes com incentivos da Zona Franca de Manaus. O senador Omar Aziz (PSD) também se juntou nessa luta e, assim, os senadores do Amazonas venceram uma batalha contra o presidente da República.
Além das 203 proposições, Braga recebeu 182 projetos para relatar no Senado. Este portal Amazonas no Congresso vai mostrar, prioritariamente, uma a uma das proposições apresentadas pelo senador, mas também acompanhará os projetos que ele recebeu para relatar. Amazonas no Congresso vai mostrar para o eleitor amazonense como Eduardo Braga desempenha, no Senado, no Congresso, o papel dado a ele pelo eleitor.
O senador Omar Aziz apresentou 42 proposições, entre projetos e requerimentos, e foi ou está sendo relator de 109 matérias apresentadas por outros senadores ou outras senadoras. Tanto as proposições quanto as matérias relatadas pelo senador serão detalhadas uma por uma pelo Amazonas no Congresso, da mesma forma e com o mesmo objetivo com que o desempenho de Braga será aqui acompanhado.
A senadora Vanessa Grazziotin apresentou 1.511 proposições entre requerimentos e projetos de lei e outros projetos, como o apresentado para derrubar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, do presidente da República, e que recebeu o apoio de semelhante projeto do senador Eduardo Braga e contou também com o apoio do senador Omar Aziz na militância em busca de apoio de senadores e da vitória que conquistou, derrubando o projeto do presidente e livrando a vida da Zona Franca de Manaus. Vanessa recebeu ainda 298 matérias para relatar. Amazonas no Congresso vai mostrar também o trabalho que Vanessa está fazendo com os projetos que recebe para relatar e que projetos, propostas requerimentos ela faz na Casa, da mesma forma que acompanhará os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz.
A quantidade de proposições apresentadas pelos senadores e pela senadora e a quantidade de projetos que eles e ela relatam foram pesquisados no site do Senado Federal (www.senador.leg.br).
Foto: Agência Senado
