Logo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar parte do Projeto de Lei 873/2020 que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível.
Ementa do Projeto de Lei 873/2020
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providências.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), autor do projeto original de ampliação do benefício, foi o primeiro a se manifestar. Ele lamentou o fato de o presidente ter esperado o prazo final para sancionar a proposição. Randolfe disse que Bolsonaro foi covarde. “Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue! Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Covarde! Vamos lutar pela derrubada desses vetos!”, afirmou.
Eduardo Braga entra no protesto
O líder do PMDB na Casa, senador Eduardo Braga (AM), anunciou em suas redes sociais que vai trabalhar para que o veto seja derrubado e para que se possa fazer “justiça social” aos trabalhadores. “É desumano vetar o auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e tantos outros trabalhadores mais humildes que vêm sofrendo perdas substanciais com a pandemia.
O senador lembrou ainda que a inclusão de mais profissionais não foi o único ponto vetado pelo Executivo, que barrou também a possibilidade de o beneficiário acumular o auxílio emergencial com o Bolsa Família. “Ele vetou a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, vetou todas as categorias! Vetou o pai sozinho, que é chefe de família, as fintechs [bancos virtuais], a extensão a alguns trabalhadores com contrato intermitente e as restrições à cessação de aposentadorias e pensões durante a pandemia”, acrescentou.
A derrubada do veto foi defendida também pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (SP). Ele destacou que o veto atinge milhões de brasileiros que trabalham como motorista de táxi, de transporte por aplicativos, professores de educação física, que precisavam do auxílio para comer e que agora nem podem “ir ao farol vender bala, porque não tem carro no farol”, disse Major Olímpio.
“Irresponsabilidade, insensatez, vergonha ou que governo fez. A única coisa que o Congresso tem que fazer é derrubar esse veto parcial. É tirar essa vergonha nesse momento para que milhões de brasileiros possam sobreviver, se alimentar, levar o feijão com arroz para sua família”, afirmou em vídeo no Twitter o Major.
Defesa do veto
O senador Chico Rodrigues (DEM-RO), por sua vez, lembrou que parte do projeto foi vetado porque não houve a indicação da fonte dos recursos e também porque a proposta beneficia algumas profissões em detrimento de outras. Segundo ele, o Congresso Nacional deve discutir a situação. “Deve ser uma discussão tensa em razão da atual situação fiscal do país. Não tem dinheiro, mas devemos chegar a um consenso, a um entendimento. Para muitos, sobram problemas como saúde, aluguel… E falta o essencial, que é o alimento. Portanto, o governo deve, sim, encontrar uma solução”, afirmou.
A proposta de ampliação do auxílio emergencial (PL 873/2020) foi aprovado em sessão remota no Senado em 22 de abril, com 80 votos favoráveis (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota). A matéria sancionada com vetos pelo Executivo no último de prazo para sanção.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
