Dos R$ 18, 1 milhões liberados nesta semana pelo governo federal para a saúde do Amazonas, só de emendas do senador Eduardo Braga (MDB/AM) ao Orçamento da União, R$ 2 milhões foram destinados a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Esse recurso vai garantir a compra de mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de outros itens essenciais no combate à Covid-19 e assegurar o estoque de medicamentos e toda a estrutura necessária ao atendimento humanizado, disse o diretor-presidente da FCecon, Gerson Mourão.
“Levantamentos já nos mostram que, nos últimos 60 dias, 50 mil casos de câncer não foram diagnosticados no país. Certamente isso vai ter um impacto no futuro. Em função disso, essa emenda do Eduardo vai nos dar um fôlego para contornarmos essa situação que deve ocorrer também no Amazonas”, disse o médico em vídeo encaminhado ao parlamentar. “Gostaria de agradecer ao senador pela seriedade com que olha para a fundação”, acrescentou o diretor. Braga disponibilizou em sua página no Facebook (Senador Eduardo Braga) o vídeo de Mourão.
Centro de referência no tratamento do câncer na região Norte, a FCecon adotou uma série de procedimentos para evitar o risco de contágio do novo coronavírus. Entre eles, a distribuição de máscaras e álcool líquido 70% a quem chega à unidade hospitalar e a triagem para detecção de sintomas gripais antes de consultas e procedimentos ambulatoriais.
Até a semana passada, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) aguardava a liberação de R$1.3 milhão para a ampliação da Unidade de Ação Especializada em Saúde da FCecon, conforme deu Amazonas no Congresso.
A FCecon também é destinatária de emendas de deputados como Delegado Pablo (PSL/AM), que apresentou emenda de R$ 1,8 milhão, Átila Lins (PP/AM), com R$ 500 mil, e José Ricardo (PT/AM), com R$ 1,5 milhão. Todas essas emendas foram apresentadas para o Orçamento da União. Com o surgimento da Covid-19, os deputados individualmente ou por meio da Bancada do Amazonas no Congresso solicitaram o uso exclusivo no combate ao coronavírus.
Braga priorizou saúde
Os R$ 18, 1 milhões de emendas de Braga liberados para o Amazonas serão destinados a investimentos nos serviços de saúde da capital Manaus, do interior e de duas importantes instituições do Estado, além da FCecon, de acordo com o senador. O Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) foi contemplado com R$ 2 milhões e a Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT/HVD), com R$ 1 milhão.
Proveniente de emendas impositivas (de execução obrigatória) apresentadas por Eduardo ao Orçamento da União, o recurso seria antes direcionado para obras de infraestrutura. Com o avanço da pandemia da Covid-19 no Amazonas, o parlamentar decidiu remanejá-lo para a rede pública de atendimento.
A verba disponibilizada esta semana se soma a mais R$ 13,4 milhões obtidos pelo senador, no fim de abril, para garantir os serviços de saúde do interior amazonenses, informou a assessoria de imprensa do senador. Em menos de 15 dias, Eduardo conseguiu destravar mais de R$ 30 milhões para o Estado, disse.
Fundo AmazôniaXCovid-19
Em pronunciamento no Plenário em sessão remota do Senado na terça-feira, 12, o senador Plínio Valério disse que propôs a utilização dos recursos do Fundo Amazônia para o combate à pandemia da covid-19 na região. Criado em 2008, o fundo recebe recursos principalmente dos governos da Noruega e da Alemanha, com o objetivo de financiar ações de prevenção, monitoramento, conservação e combate ao desmatamento da floresta amazônica.
Até o final do ano passado, Plínio pôs os em dúvida o devido uso dos recursos destinados a esse fundo. Terça, ele disse que não entrou em contato com representantes desses países europeus, mas com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o responsável pela gestão desses recursos.
De acordo com o senador, a proposta dele está sendo avaliada e estabelece o uso do dinheiro principalmente na criação de hospitais de campanha para atender a população indígena que vive nas aldeias.
Ele disse que seu objetivo é evitar que a pandemia se espalhe pelas aldeias, o que criaria um grave problema de saúde entre os índios.
Transparência no uso de verbas
Nesta quinta, o senador Plínio Valério defendeu, em pronunciamento em sessão remota no Senado, a aprovação de um projeto de sua autoria, o PL 2.544/2020, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a divulgarem amplamente a execução dos contratos firmados com dispensa de licitação para a aquisição de bens e prestação de serviços voltados ao combate à pandemia de covid-19. Pela proposta, a divulgação dos gastos deverá ser feita em emissoras de rádio e tevê e nos jornais de grande circulação. Leia o projeto inteiro aqui.
Na opinião do senador, com essa publicidade, as pessoas terão condições de fiscalizar o uso do dinheiro público. Para ele, assim também será possível inibir eventuais desvios dos recursos. “Eu acho que nunca é demais a gente ficar vigilante. Aliás, é um dos nossos deveres, é um dos nossos trabalhos de legislador fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. E a gente não tem feito quase outra coisa aqui a não ser votar projetos destinando dinheiro para isso ou injetando dinheiro no mercado para aquilo. Agora, no meu estado, com aquele pacote da compensação das perdas na arrecadação de impostos (o PLP 39/2020), só o Amazonas foi beneficiado com R$ 2,1 bilhões. Então a gente tem de passar a vigiar”, defendeu.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Braga e Agência Senado
Foto: Waldemir BarretoAgência Senado
