Em vez de 203, como informamos ontem, o senador Eduardo Braga (MDB) apresentou 188 proposições, desde 2011, quando ele começou o atual mandato. Vamos conhecer quantas ele apresentou por ano e que proposições são essas, onde elas foram apresentadas. Em próximas matérias a gente vai conhecer o que pretendia o senador com suas tantas proposições. Começamos com a última. Foi aquele Projeto de Decreto Legislativo, o PDS 59/2018, que pretendia sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, do Poder Executivo, que determinava a alteração da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI (que teve início no Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, também presidencial). Aquele decreto do presidente Michel Temer que alterava o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na produção de estratos de refrigerantes. Dissemos ontem que este decreto “se juntou” ao projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotinm (PCdoB). Mas não foi bem assim. Na verdade, o projeto do senador foi considerado “prejudicado” no dia 4 de julho e arquivado no dia 17 do mesmo mês, e teve ali sua tramitação encerrada, como informa o site do Senado. Braga subscreveu, juntamente com o senador Omar Aziz (PSD), o projeto com o mesmo objetivo apresentado antes por Vanessa e os dois seguiram na defesa do projeto, chegando a vitória ao derrubar o projeto de Temer.
As demais proposições foram apresentadas assim:
Projetos de Lei do Senado (PSL) – Foram 17 PSLs. Um apresentado neste ano, quatro em 2017, três em 2014, três em 2013 e seis em 2011.
Projetos de Resolução do Senado (PRS) – Foram 17 PRSs, três em 2017, 11 em 2014, um em 2012 e dois em 2011.
Requerimentos na Comissão de Assuntos Sociais (RAS) – Dois, ambos apresentados em 2012.
Requerimento Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (RCT) – Foram 41 requerimentos apresentados. Nove em 2012 e 32 em 2011.
Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (RDR) – Apresentou dois desse requerimento em 2012.
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente (RMA) – Braga entregou quatro RMAs em 2012 e um em 2011. Ao todo, cinco.
Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (RQE) – Foram apresentados seis requerimentos desses em 2017, três em 2012 e um em 2011. No total, 10.
Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI) – Na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Eduardo Braga apresentou dois requerimentos este ano, oito em 2017, um em 2016, dois em 2012 e um no primeiro ano do mandato, 2011, totalizando 14 requerimentos.
Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (RQJ) – Neste ano, o senador apresentou dois requerimentos nessa comissão, outros dois em 2017 e três em 2012, no total de sete requerimentos.
Requerimentos de Congratulações, pesar, censura e assemelhados (RQS) – Aqui foram apresentados 83 requerimentos dessa natureza. Foram 10 este ano, seis no ano passado, quatro em 2016, 12 em 2014, 27 em 2013, 16 em 2012 e oito em 2011.
Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (RRA) – Nessa comissão Braga apresentou três requerimentos em 2011.
Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo (R.S) – Braga apresentou três recursos desses em 2012. E ficou por aí.
Fonte: Site do Senado (www.senado.leg.br)
Foto: Pedro França/Ag. Senado
As proposições de Braga
