Neste momento, pelo menos 300 pessoas que participaram do quebra-quebra nos edifícios sede dos três poderes da República foram presos. Em flagrante, foram 204. Os demais, que ficaram em frente aos prédios e em acampamentos onde estão há cerca de 40 dias, foram retirados e levados para prédio da Polícia Militar do Distrito Federal. Todos serão ouvidos, registrados e punidos na medida de suas participações nos atos de destruição.
Diante do ocorrido, a presidenta do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, publicou nota de repúdio, indignação e comprometimento com a defesa da democracia do país.
Outra nota Rosa Weber assina junto com a presidenta do Superior Tribunal de Justtiça (STJ) e do presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Nota do STF
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.
O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.
Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.
O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.
A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.
Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota Conjunta dos superiores tribunais de Justiça
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
