O Plenário e as comissões da Casa analisaram mais de 40 projetos durante o esforço concentrado desta semana, informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. Eunício contabiliza 47 itens votados nos dois dias do esforço.
- Também avançaram propostas como o PLC 35/2014, que garante prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica na realização do exame de corpo de delito; o substitutivo da Câmara ao PLS 214/2014, que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação; além de indicações de autoridades e uma série de acordos internacionais.
- O Projeto de Lei da Câmara n° 35, de autoria da Câmara dos Deputados, acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal) para estabelecer que terão prioridades para a realização do exame de corpo de delito as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; as crianças e os adolescentes, os idosos e as pessoas com deficiência. Só a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga participaram da sessão de hoje.
- Esta será a última semana de esforço concentrado até as eleições. Segundo o presidente, os trabalhos do Congresso voltarão ao ritmo normal depois do primeiro turno. Ele disse que já agendou sessões do Senado para o dia 9 de outubro, quando deve ser examinada a Medida Provisória 842/2018 que trata da renegociação de dívidas rurais; e do Congresso para o dia 10, quando será examinado o veto ao reajuste de 52,86% do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ele relatou que a MP 842 foi aprovada terça-feira, 4, pela Câmara e só chegou ao Senado na quarta. A medida agora tranca a pauta do Senado.
