O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que trata da regularização fundiária de ocupações irregulares em terras da União. O PL foi assunto de polêmica entre o deputado Marcelo Ramos e diversos artistas brasileiros nesta semana.
Entenda a “treta”
No início da semana, vários artistas famosos gravaram um vídeo em que pedem para o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) não colocar em votação o PL 2633/2020, que substituiu a Medida Provisória (MP) 910/2019, em vigor desde dezembro do ano passado, também chamada de MP da Grilagem.
Língua afiada
Na terça, Marcelo respondeu, ao seu estilo, e chamou os artistas para o debate. Ele ainda chamou os fãs da cantora brasileira de Anittaminions, em referência ao fanatismo de alguns seguidores de Bolsonaro, chamados de bolsominions.
Anitta não perdeu o rebolado
Anitta respondeu ao deputado, dizendo que seus fãs também são eleitores e pedindo respeito. À noite, no Twitter, Marcelo usou tom mais conciliador e disse saber da importância de incluir mais gente nos debates decisórios do país.
Pergunta pertinente
Embora o deputado amazonense, que é relator do PL, não possa impedir a votação, como pediram os artistas, o argumento dos famosos faz sentido: porque colocar um projeto de lei de assunto tão delicado para ser votado no meio de um pandemia?
Marcelo responde
Em texto enviado via assessoria, Marcelo Ramos respondeu a esta questão, dizendo que acredita que, se não for aprovado agora, o projeto pode perder os avanços em relação ao texto da MP 910/19 e dar chance de reorganização aos ruralistas, maiores interessados na matéria.
Relatório equilibrado…
O relatório de Marcelo é de fato muito mais equilibrado e inclui avanços importantes, como o dispositivo que impede que condenados pelo crime de grilagem possam requerer titulação de terra e que impedem a titulação em áreas de população indígena e quilombola.
… mas ainda polêmico
A polêmica, no entanto, continua, já que a necessidade de isolamento social não permite a mobilização dos principais atores desse processo. Observadores atentos afirmam que existe lei de regularização fundiária dos pequenos produtores, mas não é cumprida por falta de vontade política e crescente desmonte dos órgãos de fiscalização.
Plínio sobe o tom
Incomodado com os critérios de escolha das votações por parte dos líderes do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB/AM), que em entrevista exclusiva ao Amazonas no Congresso nesta segunda-feira, 18, chegou a usar o termo “ditadura de líderes”, voltou a atacar a questão.
Ele quer a votação de projetos de sua autoria, como o que prevê a taxação de riquezas para pessoas com patrimônio líquido acima de 22 milhões de reais, que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (DAE), de onde Plínio é vice-presidente e que tem o senador Omar Aziz (PSD/AM) como presidente.
Sidney Leite paz e amor
Em live no seu Instagram, o deputado federal Sidney Leite (PSD/AM), tido como parlamentar sério e por vezes carrancudo, resolveu abordar um tema mais leve: atividade física, alimentação e técnicas de relaxamento no combate a ansiedade durante a pandemia de coronavírus.
