Eduardo também chora
Conhecido pelo caráter duro e personalidade forte, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) revelou um lado mais sensível no velório do ex-senador, ex-prefeito de Manaus e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. Braga foi visto bastante emocionado na cerimônia realizada no Teatro Amazonas. Na ocasião, Eduardo foi consolado pelo prefeito de Manaus David Almeida (Avante). Apesar de politicamente distanciados, é fato notório que Eduardo lançou David na política, e que o atual prefeito trabalhou durantes anos como motorista particular do agora senador.
Deuses do Olimpo não
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), que tem coautoria do senador Omar Aziz (PSD/AM), a PEC 16/2019, voltou a ser discutida – e incensada – no Senado Federal. A proposta prevê o fim do mandato vitalício para ministros do STF, que teriam mandato de oito anos, sem direito à recondução. Segundo Plínio, alguns ministros agem como se fossem “deuses do Olimpo”. Na prática, se aprovada, a PEC dará oportunidade para uma maior rotatividade nas cadeiras do STF e sinaliza um caminho no sentido de maior alternância na mais alta esfera do Poder Judiciário, o único que não possui representação direta da sociedade. Senador é eleito por voto direto da população para mandato dos mesmos oito anos, com direito de ser reeleito até que a morte os separe do Poder Legislativo.
Governador em articulação
Ao lado de outros quatro governadores (RN, PB, GO, DF) e um vice-governador (TO), o chefe do Executivo do Amazonas, Wilson Lima (União) participou de reunião nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) e com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pracheco (PSD/MG), para discutir um acordo de compensação para as perdas de receita que os estados vem sofrendo por conta da desoneração do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), o impacto da desoneração aos estados é de cerca de R$ 41 bilhões por ano.
Amazonas bem representado
O Amazonas tem um quarto (3 de 12) dos deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Reportagem do Amazonas no Congresso publicada quinta-feira, 16, trouxe conversa exclusiva com os deputados Adail Filho (Republicanos) e Saullo Vianna (União). Eles falaram sobre os desafios para a proteção do modelo Zona Franca de Manaus, cuja excepcionalidade não está prevista na PEC 45/2019, da Reforma, que o grupo vai analisar.
Ninguém morreu
Inteirado sobre o tema, o deputado Saullo Vianna fez críticas à PEC e defendeu a simplificação de impostos proposta para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Questionado pela reportagem sobre a desigualdade tributária no Brasil, onde a parcela mais pobre da população paga proporcionalmente mais impostos do que a parcela rica, ele reconheceu a necessidade de abordar a questão. “Uma questão complexa que vamos ter de enfrentar. Vários países taxaram grandes fortunas, por exemplo, e ninguém morreu”, disse
Crítica tendenciosa
Curioso foi o caso do parlamentar gaúcho do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou o que chamou de excesso de representação do Amazonas no GT da Reforma, com 3 dos 12 membros. Ele reclamou também que não havia um parlamentar da Região Sul do Brasil. De fato. Mas só esqueceu que o estado de São Paulo tem 4 dos 12 membros do colegiado e que Minas Gerais tem outros 3, totalizando 7, mais da metade. A impressão que passa é que Minas Gerais e São Paulo (e a ausente Região Sul) representam o Brasil; os outros estados, no máximo, um recorte regional.
Átila na ONU
O deputado federal Átila Lins (PSD/AM) representou a Câmara dos Deputados na Audiência Anual Parlamentar da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida no início desta semana, em Nova Iorque, Estados Unidos. O tema da audiência, que contou com parlamentares de todo o mundo, foi “Água para as pessoas e para o planeta”. O resultado do debate, escreveu o deputado em sua conta no Instagram, será enviado à Conferência Mundial da Água, que deverá ocorrer em março.
Gente do Amazonas no âmbito federal
A atual Secretária das Mulheres do Estado do Amazonas, Jéssica Italoema, recebeu convite do governo Federal para ser a nova Diretora de Gestão Intergovernamental do Ministério das Relações Institucionais. Com apenas 28 anos, a jovem radicada no bairro do Coroado, na Zona Leste de Manaus, fez postagem agradecendo ao presidente Lula, ao ministro Alexandre Padilha, ao líder da corrente política do PT Movimento Partido dos Trabalhadores (MPT), e ao líder do MPT e presidente do partido no Amazonas, Sinésio Campos. Ela é Secretária de Formação do Amazonas e da Região Norte da Fundação Perseu Abramo, um espaço para o desenvolvimento de atividades de reflexão político-ideológica, estudos e pesquisas, destacando a pluralidade de opiniões. A fundação é do Partido dos Trabalhadores. A nomeação de Jéssica Italoema deve sair na próxima semana.
