O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), realiza desde ontem, 14, o “Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Termina hoje, 15. “O objetivo é debater junto a representantes da sociedade civil e da academia formas de enfrentar a desinformação e o discurso de ódio“, diz o Supremo em texto publicado no site.
O evento, explica o texto, é resultado do encontro entre a presidenta do Supremo, ministra Rosa Weber, e os reitores das universidades parceiras do Programa de Combate à Desinformação, realizado dia 27 de fevereiro deste ano.
A proposta é promover o intercâmbio das ações, boas práticas e recomendações no combate à disseminação de informações falsas, distorcidas e o discurso de ódio, por meio de apresentações temáticas envolvendo:
- O Fortalecimento do Sistema de Justiça no enfrentamento à Desinformação;
- Educação midiática e as pesquisas da academia sobre o tema;
- A importância do trabalho das agências de checagem.
O secretário-geral da presidência do STF, Estevão Waterloo, e a chefe de gabinete da Presidência do STF, Paula Pessoa, representaram a ministra Rosa Weber, que participava do julgamento das ações penais sobre os atos antidemocráticos de 8/1 e não pôde se ausentar da sessão. Três réus foram condenados ontem. Leia aqui.
O ministro Luiz Fux presidiu, na tarde de ontem, 14, o painel “Os contornos da verdade em tempos de algoritmo”. Ele fez uma relação entre os ataques às instituições, especificamente ao Poder Judiciário, a partir de 2018, e os atos golpistas de 8 de janeiro, “que não podem ser negligenciados”.
Indiferença
Fux citou frase do escritor Elie Wiesel, ao receber o prêmio Nobel da Paz, quando afirmou que “o holocausto só ocorreu por força da indiferença”. Para Fux, essas questões não podem ser negligenciadas, porque, dessa forma, irão se repetir. “É muito importante que a atuação do Poder Judiciário seja também uma atuação de caráter exemplar”, ressaltou. Para o ministro, o combate à desinformação envolve um processo pedagógico, legislativo e judicial.
Fenômeno antigo
O professor Hernando Borges Neves Filho, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que coordenou os trabalhos do painel, disse que o seminário era uma oportunidade de inovação. “A desinformação é um fenômeno antigo, mas permanecerá. Em momentos como o de hoje, podemos parar e fazer a confluência de saberes para situar onde estamos e para onde queremos ir como sociedade, como acadêmicos, como brasileiros e como seres humanos que habitam este século 21”, afirmou.
Desafios regulatórios
O professor e pesquisador Murilo César Ramos (UnB) palestrou sobre “Algoritmo e fake news: como se conforma a cultura da desinformação”. Para o pesquisador, é importante olhar para os “remédios normativos” presentes atualmente para que se possa refletir sobre os desafios regulatórios do ecossistema digital. Sobre essa questão, mencionou um exemplo que considera relevante, o do projeto Solid, que está sendo testado por alguns governos e tem a proposta de devolver ao indivíduo o controle sobre os dados pessoais gerados pela sua atuação na web.
Moderação e limites
Moderação de conteúdo e os limites da liberdade de expressão em ambientes digitais” foi o tema abordado pelo advogado Francisco Brito Cruz, diretor da InternetLab. Para Cruz, discutir moderação não é apenas discutir a responsabilidade por danos decorrentes do conteúdo gerado por terceiros. “Geralmente as pessoas dizem que as plataformas têm que moderar o que é ilegal. Agora, isso depende de quem tem o poder de interpretar o que é legal ou ilegal, e em que momento.”
Despoluir o ambiente
O professor Marco Antônio Sousa Alves, da Universidade Federal de Minas Gerais, tratou do assunto “Sociedade da informação e governo algorítmico”. Segundo ele, o enfrentamento da desinformação é uma luta constante e múltipla que deve ser passada para as próximas gerações, assim como a construção da democracia, que é sempre um processo. “Não vamos acabar com a mentira, mas podemos conter e despoluir o ambiente”, afirmou.
Um livro
Primeiro produto da parceria entre o Supremo Tribunal Federal e a Universidade de Brasília (UnB), o livro “Desinformação – O mal do século – Distorções, inverdades, fake news: a democracia ameaçada” foi lançado na quinta, 14, no seminário.
A coletânea reúne 16 artigos de 31 autores. O primeiro é assinado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber, e trata das iniciativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, em especial no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como estratégia eficiente de combate à desinformação.
A organizadora do livro, professora Thaïs de Mendonça Jorge, da Faculdade de Comunicação da UnB, destacou a importância da parceria da instituição com o STF, juntamente com outras universidades, no programa de combate à desinformação.
Eixos temáticos
Ela explica que a obra foi dividida em três partes para facilitar o entendimento e a escolha dos artigos. A primeira parte é composta pelos artigos que falam da informação como direito fundamental do ser humano e quesito essencial dos regimes democráticos, todos de autoria de representantes do STF.
A segunda parte explora a desinformação sob o espectro da comunicação e do compromisso com a formação das novas gerações. A terceira trata da questão da desinformação na saúde, em especial durante a pandemia, quando várias informações erradas ou inverídicas foram disseminadas.
A ideia da elaboração de um livro partiu de vários trabalhos de pesquisas de docentes da UnB e de sua preocupação com o cenário crescente de disseminação de desinformação e com os atos de vandalismo praticados contra as instituições democráticas, em especial contra o STF.
O livro pode ser baixado neste link.
Fonte e fotos: STF
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
