O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou nesta terça-feira, 5, o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019). De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governoContinue Lendo

O senador Plínio Valério (PSDB/AM) afirmou nesta terça-feira, 5, em Plenário que decisões proferidas pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido a segurança jurídica do país. O parlamentar disse que os “magistrados agem como semideuses”, mudando de opinião conforme lhes convém ideologicamente. “O primeiro passo para pôr fimContinue Lendo

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) adiou a apresentação do projeto que vai regulamentar a aposentadoria por periculosidade. A expectativa era que a matéria fosse apresentada nesta segunda-feira, 4, mas o senador disse que pretende analisar o texto com calma, antes de dar entrada no projeto de lei complementar – queContinue Lendo

Votada em regime de urgência no Senado nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei (PL) Minha Casa, Minha Vida, de número 888/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), foi aprovado e, sancionado pelo presidente da República, retoma os incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do programa MinhaContinue Lendo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal tem na pauta da reunião da próxima terça-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que garante autonomia para o Banco Central (BC). A proposta, o PLP 19/2019, é do senador Plínio Valério (PSDB/AM). Fixa em quatro anos o mandato paraContinue Lendo

Com estimativa de custo total de R$300 milhões, na primeira etapa, e R$1.2 bilhão na segunda etapa, o Polo Tecnológico do Vale do Rio Negro terá matriz tecnológica com zero impacto ambiental, para gerar empregos e projetar a Amazônia para o mundo com o apelo da floresta em pé. ImpressionadosContinue Lendo

As queimadas na Amazônia, assunto que tem chamado a atenção da mídia nacional, internacional, de governos estrangeiros, de personalidades de todo o mundo e da população em geral, foi o tema mais debatido nesta terça-feira, 27, no Plenário do Senado. Parlamentares se revezaram na tribuna, preocupados com a repercussão negativaContinue Lendo