Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o remanejamento R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro tirou da Funai a autorização para marcação de terras indígenas. Se o governo Temer já foi difícil para os índios, a partir deste ano a vida vai piorar. Por outro lado, depois de 35 anos do mandato do índio Mário Juruna, a índia Joênia Batista deContinue Lendo

Este ano, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) comemoraram o título “As cabeças do Congresso”, uma escolha feita há 25 anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). São os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Este ano, o trabalho foi feito no períodoContinue Lendo

O presidente do Brasil em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projetoContinue Lendo

A quantidade de proposições apresentadas pelo senador Eduardo Braga (MDB), desde o início do mandato dele (2011) até 2018 foram relatadas aqui no Amazonas no Congresso em 2 de agosto na matéria “As proposições de Braga”, que pode ser lida clicando no link http://amazonasnocongresso.org/senado/as-proposicoes-de-braga/. Agora, vamos detalhar os projetos maisContinue Lendo

A partir deste sábado, 22, nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição, que ocorrerá dia 7Continue Lendo

As proposições dos deputados e da deputada Proposições são Projetos de Emenda da Constituição (PEC), Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativos (PDC) outros vários tipos de projetos e requerimentos, mensagens, indicações, avisos, comunicados, relatórios e tantos outras atividades parlamentares que precisam ser discutidas,Continue Lendo

As proposições dos senadores e da senadora   Proposições são Projetos de Emenda da Constituição (PEC), Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativos (PDC) outros vários tipos de projetos e requerimentos, mensagens, indicações, avisos, comunicados, relatórios e tantas outras atividades parlamentares que precisam serContinue Lendo

Eleitoras e eleitores, cidadãs e cidadãos em geral do Estado do Amazonas, vocês têm a partir de hoje o Amazonas no Congresso, um portal de notícias que acompanhará todos os parlamentares eleitos pelos eleitores do Amazonas para a Câmara Federal e para o Senado Federal. Para o Congresso Nacional. OContinue Lendo