Em tramitação desde 2008 no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso extraordinário envolvendo a Zona Franca de Manaus trata de uma disputa bilionária que pode ser encerrada na primeira semana de trabalho do ano da Corte. Amazonas no Congresso reproduz abaixo texto do site JOTA (https://www.jota.info), que trata de formaContinue Lendo

Apesar de aprovada em 2019, a Reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato NacionalContinue Lendo

Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o remanejamento R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro tirou da Funai a autorização para marcação de terras indígenas. Se o governo Temer já foi difícil para os índios, a partir deste ano a vida vai piorar. Por outro lado, depois de 35 anos do mandato do índio Mário Juruna, a índia Joênia Batista deContinue Lendo

Este ano, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) comemoraram o título “As cabeças do Congresso”, uma escolha feita há 25 anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). São os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Este ano, o trabalho foi feito no períodoContinue Lendo

O presidente do Brasil em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projetoContinue Lendo

A quantidade de proposições apresentadas pelo senador Eduardo Braga (MDB), desde o início do mandato dele (2011) até 2018 foram relatadas aqui no Amazonas no Congresso em 2 de agosto na matéria “As proposições de Braga”, que pode ser lida clicando no link http://amazonasnocongresso.org/senado/as-proposicoes-de-braga/. Agora, vamos detalhar os projetos maisContinue Lendo

A partir deste sábado, 22, nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição, que ocorrerá dia 7Continue Lendo

As proposições dos deputados e da deputada Proposições são Projetos de Emenda da Constituição (PEC), Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativos (PDC) outros vários tipos de projetos e requerimentos, mensagens, indicações, avisos, comunicados, relatórios e tantos outras atividades parlamentares que precisam ser discutidas,Continue Lendo