No domingo, 7 de outubro, 147,3 milhões de brasileiros poderão votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputados estadual ou distrital. No Senado, dois terços das vagas (54, de um total de 81) estão em disputa: cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, com mandatoContinue Lendo

Este ano, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) comemoraram o título “As cabeças do Congresso”, uma escolha feita há 25 anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). São os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Este ano, o trabalho foi feito no períodoContinue Lendo

Os candidatos a deputado e deputada federal do Amazonas, que disputam as oito vagas que compõem a bancada amazonense na Câmara Federal, terão um duro páreo no dia 7 de outubro. Neste ano, 153 candidatos registraram pedido de candidatura. Até 18 deste mês, 114 foram deferidos e 17 ainda aguardamContinue Lendo

Chegou na Câmara dos Deputados dia 17 de julho, no mesmo dia em que foi aprovado no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 57/2018, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que suspende os efeitos do Decreto nº 9.394/2018, do Poder Executivo, que queria reduzir de 20% paraContinue Lendo

Os deputados tem poucos projetos para discutir nesta terça-feira, 4, e uma Medida Provisória. Um que propõe controle de empresas aéreas pelo capital estrangeiro. Hoje, o Código Brasileiro de Aeronáutica, lei 7.565/86, permite no máximo 20%. Outro projeto a ser analisado e votado reformula a Política Nacional do Turismo. AntesContinue Lendo

Na matéria “Projetos que Alfredo apresentou”, postada no Amazonas no Congresso no dia 3 deste mês, que mostrava as proposições apresentadas pelo deputado em 2018, foi dito também que Alfredo Nascimento (PR) apresentou em 2017 um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), dez Projetos de Lei (PLs) e dois Requerimentos. VamosContinue Lendo

O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu durante os dias 13 e 14, segunda e terça-feira, até aprovar nesse dia proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Continue Lendo

O deputado Arthur Bisneto apresentou 251 proposições do início de seu mandato, em janeiro de 2015 até junho deste ano, segundo estatística do site da Câmara dos Deputados. A maior parte foi apresentada exatamente no primeiro ano, 189 proposições. Em 2016, ele apresentou 51. No ano seguinte, 2017, foram apresentadasContinue Lendo

A Câmara dos Deputados discute e vota nesta terça-feira, oito projetos de leis e requerimentos apresentados pelos deputados ou enviados pelo Senado, depois serem apreciados e votados pelos senadores. O Amazonas no Congresso vai acompanhar a participação dos deputados durante as discussões e as votações das proposições. Que pronunciamento elesContinue Lendo

O deputado Alfredo Nascimento (PR) apresentou, desde o início do atual mandato, em 2015, 75 proposições. De fevereiro a maio deste ano, ele apresentou quatro Projetos de Lei (PLs). O penúltimo, o PL nº 10253/2018, apresentado em 16 de maio, dispõe sobre o registro e propriedade de aeromodelos e aeronavesContinue Lendo