O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está garantido somente até dezembro de 2020 e, apesar de estar em tramitação no Congresso Nacional a possibilidade de torná-lo permanente na Constituição Federal, o governo federal é contra a sua permanência. OContinue Lendo

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios.

O Plenário da Câmara dos Deputados também pegou fogo no debate sobre as queimadas que afetam a Amazônia e que mobiliza o mundo inteiro, tantos na fala dos presidentes, quanto na imprensa internacional, quanto nas ruas tomadas por cidadãos e cidadãs de várias países que protestam contra o governo doContinue Lendo