O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira, 26, a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal. A informação é da Agência Câmara de Notícias. Leia a íntegra desse projeto.
A proposta vem de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08). Sugestão feita em agosto de 2008, desde então tramita na Câmara. Só terça-feira, 26, a Mesa do Plenário levou o projeto para votação. Não há deputado do Amazonas na Comissão de Legislação Participativa.
O PL passou pela Comissão de Educação, que tem o deputado do Amazonas Átila Lins (PP) na condição de titular e, como suplentes, os deputados também do Amazonas Capitão Alberto Neto (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos). Da comissão de Educação, o PL foi para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCRC), onde há três deputados na condição de suplentes: Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara. O PL foi aprovado por unanimidade em todas as comissões, mas ficou 11 anos esperando que a Mesa Diretora levasse para votação no Plenário.
Na sessão do Plenário, o deputado Silas Câmara faltou e não justificou; Capitão Neto não participou, mas justificou a ausência como “Missão Autorizada”. Os outros seis deputados participaram da sessão. A provação foi por unanimidade também.
Presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Waldenor Pereira (PT/BA) destacou que a proposta é aprovada quando o colegiado celebra vinte anos de existência. “É uma comissão que faz uma ponte entre o Parlamento e segmentos organizados da sociedade brasileira, recebendo sugestões para transformá-las em propostas legislativas e, por fim, em lei”, disse. Ele destacou ainda que o lazer é direito social e a proposta faz uma justa homenagem aos trabalhadores.
O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT/RS), também destacou o papel do colegiado. “Em reconhecimento ao trabalho das entidades que compareceram à Comissão de Legislação Participativa, em respeito a essa democracia, à participação popular, nada mais justo”, destacou.
A líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol/RJ) afirmou que a Comissão de Legislação Participativa é “um instrumento fundamental” de democracia e de participação popular nos rumos das decisões tomadas na Câmara dos Deputados.
Para o deputado Luizão Goulart (Republicanos/PR), trata-se de um importante reconhecimento. “Este é um momento oportuno para instituir esse dia comemorativo, principalmente, para esses setores que foram muito prejudicados na pandemia”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Sindec-MG
