Congresso decreta luto oficial e hasteia bandeira a meio-mastro, requerimento de Plínio Valério

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas/RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas/AP), assinaram ato conjunto decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Neste sábado, o Brasil atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia de coronavírus.

Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul, assim como as bandeiras dos 26 estados e do Distrito Federal, permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. O hasteamento ocorreu no início da tarde deste sábado. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades. O Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou esse luto.

Os dois presidentes se pronunciaram sobre o ato, mas nenhum citou que o pedido do senador Plínio Valério (PSDB/AM), feito por meio do Requerimento 306/2020, apresentado no dia 2 deste mês, conforme publicou Amazonas no Congresso. No dia 4, o pedido do senador foi encaminhado à publicação no Diário do Senado Federal (DSF) no dia 07.

A solicitação de Plínio para hasteamento a meio-mastro da bandeira vai para além dos três dias de luto decretado pelos presidentes.

Ementa do Requerimento:

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que as bandeiras colocadas diante do Congresso Nacional e em todas as dependências da Senado Federal sejam hasteadas a meio-mastro e que se coloque um laço de crepe na ponta de lança caso estejam sendo conduzidas em cerimônia oficial, enquanto houver mortes causadas pela Covid-19 em território nacional.

Plínio pediu também que o apelo fosse extensivo a governadores, prefeitos e chefes dos três Poderes. Até a publicação desta matéria, o Poder Executivo federal não tomou as mesmas decisões dos poderes Legislativo e Judiciário. No Planalto, cujo presidente sequer usa máscara e ainda incentiva a desobediência às regras do isolamento social, a morte de mais de 10 mil pessoas segue com declarações de Bolsonaro do tipo “e daí?”, dada quando a covid-19 matou 5 mil brasileiros. Ultrapassando 10 mil mortes, o presidente programa churrasco com amigos. Recuou depois de ver a ideia criticada nas redes sociais, meio de comunicação de rotina.

Os presidentes da Câmara e do Senado disseram, no ato conjunto, que a pandemia tem sido no Brasil “uma tragédia que nos devasta mais a cada dia”. E completaram: “Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular”.

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia encerram o documento pedindo a todos que mantenham as recomendações das autoridades de saúde, para diminuir o ritmo de contágio da doença, à espera de um retorno seguro e definitivo à normalidade.

O Brasil registra atualmente cerca de 146 mil casos da doença. O país é o sexto com mais mortes no mundo (mais de 10 mil). Os cinco países com mais vítimas fatais até este momento, de acordo com as estimativas, são: Estados Unidos (69,88 mil), Reino Unido (31,24 mil), Itália (30,2 mil), Espanha (26,25 mil) e França (26,18 mil).

Balanço divulgado neste sábado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta 3,8 milhões casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em todo o mundo. O total de mortes chega a 265,8 mil.

Fonte: Agência Senado e assessoria do senador

FotoRoque Sá/Agência Senado

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