O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição 2022 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela teve início ontem, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e por isso é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas principais:
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.
As parlamentares devem levar aos Colégios de Líderes das duas Casas (Câmara e Senado) uma lista de proposições prioritárias para votação em Plenário, não apenas da área de segurança pública, mas também proposições de âmbito social, da saúde e político-econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres – ferramentas essenciais para a quebra dos ciclos de violência doméstica.
Futura primeira-dama
O tema da campanha, “ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, foi destaque na entrevista da pela futura primeira-dama da República do Brasil, a socióloga Rosângela Lula da Silva (Janja), ao Fantástico, no domingo, 13. Ela – feminista militante – disse que a luta pelo fim da violência contra a mulher é uma das ações que ela manterá no papel de primeira-dama, como forma de ressignificar o conteúdo do que é ser primeira-dama. “Vamos trabalhar em ações para por fim a violência contra as mulheres com muita força. Quero atuar bastante nisso, fazer essa discussão com a sociedade. Não é com medida provisória que você resolve essa questão“, disse ao Fantástico.
A revista Exame informou em seu sítio na internet, que Janja participou de um encontro informal com o Grupo Mulheres Sustentáveis, dentro da COP27. O grupo, de acordo com Exame, é formado por brasileiras que atuam nas pautas de sustentabilidade e direitos humanos em diferentes organizações.
Agência Câmara de Notícias nada disse sobre a possibilidade de Janja participar dos eventos da campanha.
Programação
As ações da campanha começam nesta segunda, 21, com uma sessão solene, às 18 horas (17h em Manaus), no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Às 19 horas (18h e, Manaus), será realizada a abertura solene conjunta da campanha, no Salão Nobre, quando serão acessas as luzes do Congresso Nacional.
Para quarta-feira, 23, às 18 horas (17h em Manaus), está programado o lançamento do “Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres” e na sexta, 25, das 9 às 12 horas (das 8h às 11h em Manaus), será realizado seminário sobre o tema “Brasil e Israel: inovações e iniciativas pela eliminação de violências contra as mulheres”.
Fonte e arte: Agência Câmara de Notícias, com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Mulher da Câmara.
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
