Câmara dos Deputados publica regras para ajudar a conter propagação do coronavírus e Senado faz vídeo para proteção dos idosos.

Atenção com os pais, avós, avôs, bisavós, bisavôs… Coronavírus: saiba como proteger os idosos, pessoas mais vulneráveis ao coronavírus. Os números comprovam que os idosos acima dos 60 anos são a população mais vulnerável ao coronavírus. Limpeza e higiene são as melhores armas para  combater a doença. Veja dicas da TV Senado sobre como se prevenir.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira, 13, três normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 (coronavírus) no âmbito da Casa – e consequentemente a todos os ambientes que os deputados frequentam, inclusive suas casas -, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020.

A vigência dos normativos – Ato da Mesa 120/2020, Ato da Presidência de 13 de março e Portaria 70/2020 – terá início nesta segunda-feira, 16, com prazo final indefinido, de acordo com a evolução da doença no país.

Veja as medidas:

Comunicado de viagem

Os deputados, servidores, colaboradores e terceirizados devem comunicar à Câmara a viagem a países em que houve transmissão local do Covid-19 ou, mesmo não tendo viajado, se apresentarem sintomas característicos da doença. O comunicado dos parlamentares deve ser dirigido à Presidência. Nos outros casos, à chefia imediata.

Deputados

Deputados com mais de 65 anos de idade, com doenças citadas no Ato da Presidência e as gestantes terão as ausências justificadas às reuniões das comissões e às sessões do plenário.

Teletrabalho

Servidores, colaboradores e terceirizados com mais de 65 anos de idade, com doenças citadas no anexo da Portaria 70/2020, gestantes e aqueles que tenham realizado cirurgia ou tratamento de saúde que cause diminuição de imunidade ficarão afastados em regime de teletrabalho. Durante o período de afastamento, não será permitida a ausência do Distrito Federal ou do local de residência.

Os portadores de doença devem comunicar sua condição, por meio de autodeclaração, à chefia imediata, a qual dará ciência ao Departamento de Pessoal. Além disso, o Departamento Médico poderá orientar o afastamento de servidor acometido de doença não relacionada na Portaria.

Os servidores, colaboradores e terceirizados que tenham realizado cirurgia ou tratamento de saúde que cause diminuição de imunidade terão a concessão do teletrabalho, após a anuência do Departamento Médico.

A Diretoria-Geral poderá, a pedido da unidade interessada, autorizar o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados em situações não alcançadas pela Portaria, desde que apresente justificativa, plano de trabalho e relação de servidores contemplados. Nessa hipótese, o teletrabalho fica restrito às atividades passíveis de serem realizadas remotamente.

No caso do teletrabalho, a chefia imediata precisa pedir à Ditec o acesso aos sistemas, pelo ramal 6-3636, com as seguintes informações: nome e ponto do servidor, patrimônio da estação de trabalho, período da quarentena, quais sistemas será necessário acessar e o telefone de contato dele para que a Ditec oriente os procedimentos de trabalho.

Frequência

Os servidores, colaboradores e terceirizados ficarão dispensados do registro de frequência pelo período inicial de 15 dias. Durante esse período, o chefe imediato deverá comunicar eventuais faltas ou descumprimento de carga horária ao Departamento de Pessoal.

Durante o período da dispensa do registro de frequência, não haverá formação de banco de horas.

Até o término do mês subsequente à suspensão do registro de frequência, não será descontado em folha de pagamento eventual déficit de horas aferido.

Acesso à Casa

O Departamento de Polícia Legislativa deverá providenciar novos crachás provisórios para acesso ao Plenário Ulysses Guimarães. Cada órgão terá direito a dois crachás, com exceção dos casos autorizados pela Secretaria-Geral da Mesa.

Por determinação da Primeira-Secretaria, as credenciais permanentes e provisórias de imprensa já emitidas continuam valendo para o acesso aos prédios da Casa. Enquanto estiver em vigor o Ato da Mesa 118/2020, está suspensa a emissão de novas credenciais.

Profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e trabalhadores já credenciados que prestam serviços na Casa terão que assinar, a partir de segunda-feira, 16, um formulário atestando que não estiveram em locais onde já houve transmissão local do coronavírus.

O cidadão não credenciado que precise entrar nos prédios da Casa deve solicitar o acesso prévio pelo e-mail primeira.secretaria@camara.leg.br. As solicitações serão analisadas.

Demed

Durante a vigência do Ato da Mesa 118/2020, o Departamento Médico não irá atender os dependentes e aposentados, ainda que estejam com coânsultas agendadas.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Foto: Sintectrs.

1 comentário

  1. Essa raça de políticos só se preocupa consigo mesmo, em vez de se preocupar com a população. Deveriam colocar nos meios de comunicação os sintomas da contaminação da doença para todos saberem.

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