O deputado Silas Câmara (Republicanos) teve 21 faltas nos últimos quatro anos, assim distribuídas: 2019: 10 faltas; 2020: 2; 2021: 3; e 2022: 6 (até esta data). Faltou menos que Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (PSD). Foi o deputado que mais faltou às reuniões das comissões de que foi ou é membro. Foram 249 faltas nos quatro anos. Em 2019, faltou a 91 reuniões; em 2020, faltou 71 vezes; em 2021, faltou 72; e 15 vezes, este ano. Ele é membro titular da Comissão de Ciência e tecnologia, Comunicação e Informática; da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, que tem o deputado José Ricardo (PT) como vice-presidente.
De 2019 a 2022, Silas Câmara apresentou mais propostas legislativas que Bosco Saraiva, Átila Lins, e ainda mais que os deputados Delegado Pablo (União) e Sidney Leite (PSD). Silas apresentou 434 propostas; Átila Lins, 215; Sidney Leite, 300; Bosco Saraiva, 329; Delegado Pablo, 359. Mas ficou muito longe de Capitão Alberto Neto (PL), que apresentou 1.539 propostas; de José Ricardo (PT), que apresentou 1.669 propostas; e Marcelo Ramos (PSD), que apresentou a maior quantidade de proposta, 2.274.
Veja algumas das propostas apresentadas por Silas Câmara no atual mandato:
PLV 20/2022 MPV111322
Autor: Silas Câmara
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social, e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
PPP 1 MPV111322 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos/MA), em substituição ao relator, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.113, de 2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com exceção das emendas nºs 12, 20, 22, 30 e 37; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista, com exceção da Emenda nº 14; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.113, de 2022, e das emendas nºs 3, 4, 9, 10, 13, 19, 21, 29, 33 e 41, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43.
PEP 1 MPV111322 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos/MA), em substituição ao relator, pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela sua rejeição.
PRLP 4 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei no 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
PRLP 3 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
PL 2032/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Institui o Programa Auxílio Brasil para os integrantes dos órgãos de segurança pública.
REQ 1207/2022
Autor: Altineu Côrtes (PL/RJ), Bibo Nunes (PL/RS), Rosana Valle (PL/SP) e outros. Neste Requerimento, Silas é um desses “outros” autores, deputados que assinaram a proposta apresentada pelos deputados cujos nomes aparecem.
Ementa: Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.
PRLP 2 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO
PRLP 1 => MPV 1113/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO MP 1113/22
REQ 819/2022
Autor: Herculano Passos (REPUBLIC/SP), Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), Vitor Lippi (PSDB/SP) e outros. Silas Câmara está dentre esses outros. São dezenas de deputados de todo o país e de diferentes partidos. Do Amazonas, junto com ele assinam o Requerimento Capitão Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PSD).
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
PL 1102/2022
Autor: Carla Zambelli (PL/SP), Dra. Soraya Manato (PTB/ES), Sanderson (PL/RS) e outros. Junto com Silas, Capitão Neto também assina esse Projeto de Lei.
Ementa: Concede anistia aos fatos que especifica. Veja aqui a íntegra do Projeto de Lei.
EMC 1 CSPCCO => PL 488/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 488 de 2022, que isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Penais, e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal. Lei aqui a íntegra da proposta.
REQ 6/2022 CCTCI
Autor: Silas Câmara
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.
PL 704/2022
Autor: Silas Câmara
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com enfermeiros nas deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
