Reforma Tributária, Zona Franca e Amazônia pós-pandemia, o que pensam os deputados federais

Da Redação

Amazonas no Congresso publicou artigo o “A reforma tributária e a Amazônia pós-pandemia“, de autoria do tributarista Thomaz Nogueira, do engenheiro florestal Virgílio Viana e do engenheiro civil Benjamin Sicsu. Eles levantam preocupação com a retomada da economia no “pós-crise da covid-19”, apontando que a nova realidade trará um impacto preocupante: o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto da reforma tributária em debate no Congresso Nacional.

Ressalvam os autores que a “Amazônia, pela importância estratégica para o Brasil, precisa ser priorizada” na construção da reforma tributária. E que a economia brasileira precisa conhecer melhor a contribuição histórica da ZFM para a Amazônia e para o Brasil, para que seja aperfeiçoada e tenha os efeitos positivos potencializados”.

Atentos à contribuição dada pela Zona Franca de Manaus a preservação da Amazônia e ao equilíbrio ambiental que sustenta a agricultura do país, os empregos diretos e indiretos que o modelo garante e as consequências positivas não apenas ambientais, mas também sociais, urbanas, econômicas.

Para manter e potencializar a contribuição da ZFM para a economia amazônica e brasileira, os autores apresentam duas propostas de fontes de recursos.

Amazonas no Congresso procurou os deputados federais do Amazonas, que estão envolvidos na discussão da Reforma Tributária para mostrar aos eleitores do Amazonas a opinião deles sobre as propostas dos experientes e conhecedores da Zona Franca de Manaus e da Amazônia expostas no artigo. Dos oito, somente Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE), José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PL) responderam.

Bosco Saraiva

 

Foto: Site da Câmara

“A Zona Franca de Manaus é, sem dúvida, o principal agente de preservação da floresta amazônica (os indicadores da nossa região medidos a partir de 1970 mostram essa afirmação com clareza) e nossa bancada federal lutará para fazer valer essa premissa durante a debate da Reforma Tributária”.

“A FAS (Fundação Amazonas Sustentável) não me parece o organismo mais indicado para liderar qualquer debate sobre esse tema, vez que sua política de maquiagem de preservação ambiental, mantida a partir da utilização de recursos públicos desde sua fundação e doações privadas de empresas de xarope de guaraná, não resultaram em efetivo desenvolvimento econômico no interior do estado do Amazonas (ex: o valor ridículo do bolsa floresta).”

“Estaremos atentos, juntamente com a FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e o CIEAM (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), além do governo do estado e prefeitura de Manaus, para o debate sobre a defesa da Zona Franca dentro da Reforma Tributária”.

“Em complemento, afirmo que a proposta de Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, a ser gerido por uma ‘nova fundação de direito privado’ é nada mais do que a ampliação da discutível atuação da FAS no estado do Amazonas”.

José Ricardo

Foto: Site da Câmara

“Esse artigo é muito oportuno para o debate que é necessário ser feito em relação ao desenvolvimento do estado do Amazonas e ao futuro da Zona Franca de Manaus. Os articulistas acertam ao fazer um debate que envolve a bioeconomia, porque nós temos toda uma diversidade amazônica à disposição para ser explorada de forma adequada, sem impactos ambientais, muito conhecimento acumulado, inclusive com pesquisas do INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), de várias outras instituições. Portanto é um caminho que nós temos que percorrer. Isso vai exigir, realmente, investimentos tecnológicos, mais pesquisas”.

“Agora, a proposta deles de que uma das fontes de recursos seria recursos de P&D – que hoje já estão disponíveis, a partir da exigência legal das empresas de informática investir em P&D -, é um recurso fabuloso. Um recurso que precisa ser bem utilizado. Teria de ser adequado a legislação para que esse recurso pudesse ir para essa finalidade proposta pelos articulistas”.

“Em relação a segunda fonte de recurso proposta pelos articulistas, eu tenho minhas dúvidas. Porque trata da antecipação dos incentivos fiscais. Não sei se vai ter possibilidade tão rápida quanto a primeira opção. Nessa, nós temos de centrar força. Porque ela já existe, é um polo que está faturando, tem a exigência de investimento em P&D e isso não está acontecendo. É um recurso que estaria teoricamente indisponível. Esse é o caminho. Nós temos de insistir. O desenvolvimento do Amazonas passa pela questão tecnológica. Investir no conhecimento. Conhecimento da biodiversidade para uma exploração adequada, que possa gerar renda, emprego e trabalho para toda a população amazônica”.

Marcelo Ramos

Foto: Site da Câmara

“Muito consistente o texto. A visão de que a ZFM precisa diversificar sua atual produção para produtos da biodiversidade é moderna e sustentável. Eu agregaria, além dá biodiversidade, a indústria de software que é alocacional e já tem expertise por conta dos investimentos de P&D da Lei de Informática. É preciso ter clareza também que qualquer sistema tributário tem objetivos fiscais e extrafiscais e que a manutenção da exceção tributária da ZFM se justifica tanto pela lógica do desenvolvimento regional, como pela lógica da proteção da floresta”.

O deputado informa que na próxima terça-feira, 28, acompanhado de Virgílio Viana e Benjamin Sicsu, estará em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão para discutir reforma tributária, Zona Franca de Manaus e Amazônia e as propostas do governo.

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