Dois deputados federais do Amazonas concorrem à Prefeitura de Manaus. O capitão Alberto Neto (Republicamos) e José Ricardo (PT). A partir de hoje, Amazonas no Congresso fará publicações com o trabalho dos dois. Que projetos eles apresentaram na Câmara dos Deputados desde o início do mandato deles, em fevereiro de 2019. Como votaram nos projetos que tramitaram, foram discutidos e votados na Casa. Contra o quê? A favor de quê? O que disseram, quando discursaram. O que defenderam, o que atacaram. Que emendas parlamentares foram apresentadas no ano passado para o Orçamento da União para este ano de 2020. Quais emendas conseguiram liberação e o dinheiro já foi liberado para onde eles sugeriram.
Também vamos ver o comportamento com o dinheiro público. Como usam o que lhes é repassado em função da função de deputado, que exercem. Como é a frequência de cada um nas reuniões do Plenário e nas comissões onde são membros ou mesmo as voluntarias, se é que as frequentam.
As informações aqui publicadas são retiradas exclusivamente do portal da Câmara dos Deputados, https://www.camara.leg.br/.
No final das publicações, Amazonas no Congresso vai ouvir os dois deputados candidatos em entrevista exclusiva ou publicará declaração, depoimento, artigo, vídeo, o que cada um preferir fazer.
Hoje, por ordem alfabética, vamos começar com as emendas que o deputado Capitão Alberto Neto apresentou e foram aprovadas ano passado para o Orçamento da União para este ano. Na próxima edição, mostraremos as emendas de José Ricardo.
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja, sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas, necessidades das comunidades que representam. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado. Assim, as emendas que eventualmente ainda não foram liberadas estão na fila para liberação pelo governo federal.
Até esta data, o governo federal liberou apenas as emendas da área de Saúde do deputado Alberto Neto, como segue:
Área de Saúde
Emenda do deputado Capitão Neto:
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No município de Manacapuru:
valor da emenda: R$ 2.000.000,00. Liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de Maués:
Valor da emenda: R$ 1.570.227,00. Liberados.
Fundo Nacional de Saúde
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de Itamarati:
Valor da emenda: R$ 500.000,00. Liberados.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Crédito Extraordinário):
Valor da emenda: R$ 150.000,00. Liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No Estado De Sao Paulo:
Valor da emenda: R$ 100.000,00. Liberados. (Aqui foram duas emendas de mesmo valor)
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de Caapiranga:
Valor da emenda: R$ 500.000,00. Liberados.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Crédito Extraordinário):
Valor da emenda: R$ 300.000,00. Liberados.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (credito Extraordinário)
Valor da emenda: R$ 110.000,00. Liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de Juruá:
Valor da emenda: R$ 500.000,00. Liberados.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Credito Extraordinário):
Valor da emenda: R$ 500.000,00. Liberados.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Credito Extraordinário):
Valor da emenda: R$ 500.000,00. Liberados. (Duas emendas de mesmo valor)
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No Município de Tefé:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00. Liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No Município de Canutama:
Valor da emenda: R$ 800.000,00. Liberados R$ 640.744,00.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No Município de Uricurituba.
Valor da emenda: R$ 900.000,00. Liberados.
Ministério da Cidadania
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – No Estado Do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 900.000,00. Empenhados, mas não liberados até agora.
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – No município de Santo Antônio do Icá:Valor da emenda: R$ 500.000,00. Empenhados, mas não liberados até agora.
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – No Estado Do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 350.000,00. Não empenhados até agora.
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – No município de Fonte Boa:Valor da emenda: R$ 500.000,00. Empenhados, mas não liberados até agora.
Ministério do Desenvolvimento Regional
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Santo Antônio do Içá:
Valor da emenda: R$ 1.570.227,00. Empenhados, mas não liberados até agora.
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No município de Eirunepé:
Valor da emenda: R$ 1.500.000,00. Não empenhados até agora.
Fonte: Site da Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
