Depois de mostrar as emendas apresentadas e aprovadas para o orçamento da União de 2020 do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), Amazonas no Congresso traz hoje as emendas apresentadas e aprovadas pelo deputado federal José Ricardo (PT). É a primeira mostra do que fazem na Câmara dos Deputados os dois que são candidatos a prefeito de Manaus.
Depois disso, seguiremos mostrando outras propostas que cada um dos dois apresentaram na Casa desde o início do mandato deles, em fevereiro de 2019. Como votaram nos projetos que tramitaram, foram discutidos e votados na Câmara. Contra o quê? A favor de quê? O que disseram, quando discursaram. O que defenderam, o que atacaram.
Também vamos ver o comportamento com o dinheiro público. Como usam o que lhes é repassado em função da função de deputado, que exercem. Como é a frequência de cada um nas reuniões do Plenário e nas comissões onde são membros ou mesmo as voluntarias, se é que as frequentam.
As informações aqui publicadas são retiradas exclusivamente do portal da Câmara dos Deputados, https://www.camara.leg.br/.
No final das publicações, Amazonas no Congresso vai ouvir os dois deputados candidatos em entrevista exclusiva ou publicará declaração, depoimento, artigo, vídeo, o que cada um preferir fazer.
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja, sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas, necessidades das comunidades que representam. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado. Assim, as emendas que eventualmente ainda não foram liberadas estão na fila para liberação pelo governo federal. (Do site Câmara dos Deputados).
Estão relacionadas a seguir as emendas apresentadas pelo deputado José Ricardo e aprovadas no Congresso. O valor da emenda é o valor proposto pelo deputado. O valor empenhado é o valor que o governo já se comprometeu liberar. Liberado é quando o governo de fato libera os valor. Paga a emenda.
Emenda do deputado José Ricardo:
Área de Saúde
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 1.500.000,00
Valor Empenhado: R$ 1.499.986,00, mas não liberados até agora.Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 473.000,00
Valor Liberado: R$ 472.936,00.
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – Nacional (Crédito Extraordinário):
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00. Liberados.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 352.000,00. Liberados.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00
Valor Empenhado: R$ 999.953,00, mas ainda não liberados.Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00. Não empenhados nem liberados.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No município de Manaus:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00
Valor Empenhado: R$ 999.698,00, mas ainda não liberados.Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 950.000,00
Valor Empenhado: R$ 945.273,00
Valor Liberado: R$ 99.678,00Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 700.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Ministério dos Direitos Humanos – MDH
Promoção e Defesa de Direitos para Todos – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 1.080.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Promoção e Defesa de Direitos para Todos – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 180.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Ministério do turismo
Promoção e Fomento a Cultura Brasileira – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 200.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Fundo Nacional de Assistência Social
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 378.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – No Estado Do Amazonas:Valor da emenda: R$ 255.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 130.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Ministério do Desenvolvimento Regional
Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano – No município de Itacoatiara:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00
Valor Empenhado: R$ 1.000.000,00, mas não liberados.Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional – Nacional:Valor da emenda: R$ 300.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Ministério da Cidadania
Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm problemas com Álcool e Outras Drogas – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 300.000,00
Valor Empenhado: R$ 200.000,00, mas não liberados.Fundação Nacional do Índio
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas – No Estado Do Amazonas:Valor da emenda: R$ 200.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Fundação Universidade do Amazonas
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 1.392.454,00
Valor Empenhado: R$ 330.209,00
Valor Liberado: R$ 4.696,00Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais – No município de Tefé:Valor da emenda: R$ 300.000,00
Valor Empenhado: R$ 286.500,00. Não liberados.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais – No estado do Amazonas:
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00
Valor Empenhado: R$ 128.700,00. Não liberados.Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica – No município de Manacapuru:
Valor da emenda: R$ 150.000,00
Valor Empenhado: R$ 150.000,00. Não liberados.Fundo de Amparo ao Trabalhador
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores – No estado do Amazonas:Valor da emenda: R$ 100.000,00. Não empenhados. Não liberados.
Fonte: Site da Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
