O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL), informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho. Em entrevista coletiva dada há uma semana, Marcelo disse que não achava possível realizar sessões durante as festas juninas, “quando é tradição ausência de deputados, que vão participar das festas nos seus estados”.
Nesta quinta-feira, 13, será apresentado o parecer do relator da proposta do governo na Comissão que Marcelo preside, o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Ele fará a leitura, mas a discussão só começa na terça da semana que vem (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.
De acordo com Marcelo Ramos, oposição e governo entraram em acordo para que os governistas não peçam o encerramento antecipado da discussão na comissão, deixando todos falarem. Já a oposição se comprometeu a não obstruir a fase de discussão com a apresentação de requerimentos, embora tenha anunciado na segunda-feira, 10, que vai obstruir todas as votações “até que o ministro Sérgio Moro seja afastado do Ministério”. A oposição ameaçou essa obstrução em função da reportagem do site jornalístico The Intercept sobre práticas ilegais e aéticas do ministro enquanto era juiz da operação Lava Jato, juntamente com os procuradores do Ministério Público Federal.
Marcelo disse que deputados membros da comissão especial poderão falar por 15 minutos e não membros, por 10. Portanto, uma previsão do tempo de duração da discussão só será conhecida na terça, quando se encerram as inscrições para o debate.
Governadores
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que, para a oposição, não é suficiente o pedido feito pelos governadores para a retirada de quatro itens da reforma: benefícios assistenciais (BPC), trabalhadores rurais, desconstitucionalização e capitalização. “A retirada desses quatro pontos é necessária, mas não suficiente para a aprovação da matéria”, ressaltou.
Após a discussão do parecer sobre a reforma da Previdência na comissão, a fase de votação, segundo Marcelo Ramos, deverá ser precedida de um novo acordo de procedimentos entre governo e oposição.
Depois da votação do texto geral na comissão especial, poderão ser feitos destaques para votação em separado de temas específicos; destaques de partidos e destaques individuais, dos deputados.
Íntegra da proposta:
Conheça a proposta do governo federal da Reforma da Previdência: PEC-6/2019
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
