Líderes da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oposição ao atual governo avaliam que o diálogo com um leque amplo de partidos é a melhor alternativa para que o governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) consiga o apoio dos congressistas que tomam posse em fevereiro de 2023, para a aprovação de projetos importantes. A informação é do portal da Câmara dos Deputados.
De acordo com matéria do portal da Câmara, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Reginaldo Lopes (MG), apontou que, com o resultado das eleições, a população espera a pacificação do país. Ele ressaltou a necessidade de reconstruir o papel do Estado e a qualidade das políticas públicas em áreas como educação, assistência social e industrialização.
Sobre a relação entre o Congresso e o Poder Executivo a partir do ano que vem, Reginaldo Lopes acredita em aproximação do presidente eleito mesmo com partidos que não estiveram do lado dele na campanha.
“Parte dos que foram eleitos nos partidos que apoiaram Bolsonaro são partidos que, historicamente, têm vocação para governar, ajudar a governabilidade”, disse Lopes. Ainda segundo ele, o PT pretende apresentar “um conjunto programático de ações para reconstruir o Brasil e estabelecer uma aliança com setores e partidos que apoiaram Bolsonaro, no desafio de chamar para ajudar nesse processo de travessia de reconstrução do País”.
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Lopes: o governo Lula vai incentivar o diálogo com a sociedade, em uma linha de gestão participativa
Surpresa
Na avaliação do deputado Claudio Cajado (PP/BA), vice-líder do governo no Congresso, a derrota do presidente Bolsonaro foi vista com surpresa, diante de uma campanha que enfatizou a liberdade econômica, o aumento do salário mínimo e a responsabilidade fiscal. Cajado só não lembrou que a proposta de eventual novo governo do atual presidente não previa aumento do salário mínimo acima da inflação. Mas ele salientou a importância da negociação do próximo governo com os partidos no Congresso.
“Eu penso que o governo eleito – e as notícias dos jornais e das mídias já estão expressando isso – vai tentar compor com outras siglas partidárias e não apenas aquelas que estiveram na campanha eleitoral, para poder ter uma maioria na Câmara e no Senado, no intuito de ver implementadas as suas ideias e o seu programa de governo para os próximos quatro anos“, disse o vice-líder do governo Bolsonaro.
Na opinião de Cajado, se não houver uma atração de outros partidos que não foram aqueles que integraram a coligação do presidente Lula, o presidente eleito terá grande dificuldade de aprovar as matérias.
Reformas
Um dos temas que devem constar da pauta do Congresso em 2023 são as reformas. O líder do PT na Câmara falou sobre a reforma tributária e sobre o diálogo com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL). Mesmo sendo aliado e apoiador na campanha para reeleição do presidente Bolsonaro, Arthur Lira foi a primeira autoridade da República a reconhecer a vitória de Lula nas eleições.
“O Brasil precisa, sim, de algumas reformas. Por exemplo: eu acho hoje que a reforma no sistema tributário, ela é fundamental. O presidente Lula assumiu o compromisso de não cobrar Imposto de Renda até R$ 5 mil. Esse nosso sistema tributário, ele ( o Imposto de Renda) é regressivo, ele é indireto, ele não é direto, ele não é progressivo. Ele (o Imposto de Renda) não cobra imposto dos super-ricos, ele não cobra imposto sobre lucros e dividendos, então nós vamos conversar“, disse Reginaldo Lopes.
Em agosto de 2020, um grupo de economistas se juntou a parlamentares e apresentaram uma proposta de reforma tributária para amenizar os problemas econômicos provocados pela pandemia do Covid-19.
O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia.
Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organizações da sociedade civil em uma live para divulgar as propostas com sugestões de alteração do sistema tributário nacional.
Entre as mudanças sugeridas estão a isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 360 mil reais; o aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de 60 mil por mês; e o aumento no imposto sobre heranças, que teria variação progressiva de 8% a 30%.
Segundo os autores da proposta, essas medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população.
(Trecho da matéria no Portal da Câmara dos Deputados)
“É evidente que mudou a agenda do País com a eleição do presidente Lula e as reformas que nós compreendemos que são importantes, nós vamos dialogar com o atual presidente Arthur Lira ou com o próximo presidente“, disse Lopes.
Claudio Cajado citou também a reforma administrativa.
“Eu falaria também, em grande medida, de uma reforma político-eleitoral e também, num segundo momento, da reforma do Estado”, disse. Para o vice-líder do governo no Congresso, está demonstrado que o governo “está muito lento na sua forma de atuar e, ao mesmo tempo, muito sobrecarregado em relação às suas despesas dos servidores da ativa e dos inativos”, analisou.
Cajado afirmou apostar numa transição pacífica, abrangente e transparente entre o atual e o próximo governo. Reginaldo Lopes indicou que o governo Lula vai incentivar o diálogo com a sociedade, em uma linha de gestão participativa.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto da manchete: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
