A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – debate nesta quarta-feira, 3, o “Plano Dubai”. Um projeto do governo federal apresentando como promotor do desenvolvimento econômico para a Região Amazônica. O plano propõe que, futuramente, a União acabe os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A audiência foi solicitada pelo deputado José Ricardo (PT). Ele pediu também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vá à comissão explicar esse plano. O pedido de José Ricardo para audiência e a presença do ministro, para dar explicações sobre o Plano Dubai, foram motivados por matéria publicada no jornal Folha de São Paulo. Segundo a matéria, o plano pretende estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura para que, até 2073, as empresas desses ramos que se instalarem na região possam gerar pelo menos o equivalente aos subsídios hoje concedidos pela União, algo em torno de R$ 25 bilhões por ano.
O deputado ressalta que ameaças à Amazônia e em especial a ZFM tem sido recorrente no discurso e na prática do atual governo federal. “No noticiário nacional vemos com frequência o debate sobre a ZFM, seu futuro e as ações governamentais previstas”. Pela análise de José Ricardo, a efetivação dessas ameaças levarão a asfixia o modelo de desenvolvimento social e econômico. Para ele, “antes de ser um problema, a ZFM representa um modelo de sucesso que deveria ser seguido e não atacado e inviabilizado”.
Ele usa estudos da Fundação Getúlio Vargas que dão conta que o Pólo Industrial de Manaus (PIM) e seus incentivos são os grandes responsáveis pela manutenção da floresta amazônica “em pé” no Amazonas. “Para reforçar a pujança do PIM, só em 2018 teve o faturamento de R$ 92,67 bilhões, o que representa crescimento de 12,92% em relação ao faturamento obtido no ano de 2017 (R$ 82,070 bilhões)”.
José Ricardo quer que sejam apresentados pelo ministro os estudos que embasam o Plano Dubai, copia do referido projeto e informações de como a população amazônica e sua cultura estará inserido nesse processo. “Será que a receita de desenvolvimento do Emirado Árabe – inspiração do plano – é aplicável à realidade brasileira e especialmente às peculiaridades da Amazônia Brasileira e a sua Zona Franca de Manaus?”, questiona o deputado.
De acordo com o portal da Câmara, confirmaram presença na audiência o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho; a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU), Andreia Rocha Bello de Oliveira; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Saleh Hamdeb; e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Assessoria do deputado
