A Associação Indígena Sateré Mawé do Aninga (Aisma), localizada no município de Boa Vista do Ramos (AM), vai receber o Prêmio Lúcio Costa na categoria habitação, por ter desenvolvido projeto para a construção de cerca de 150 casas para famílias indígenas. O projeto é denominado “Loteamento Habitacional Bela Vista”. Ele foi financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, do governo federal. O prêmio será entregue no dia 30 de outubro, próximo.
O projeto da Aisma foi apresentado pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, na quarta-feira, 11, e foi aprovado pelos 14 deputados da comissão. Zé Ricardo é membro titular da CDU e vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
Este ano os deputados fizeram 18 indicações à premiação, que contempla três entidades e três personalidades que têm desenvolvido trabalhos de impacto e reconhecimento pela sociedade, melhorando a vida dos cidadãos, nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação no Brasil.
José Ricardo destacou que esse projeto é liderado e desenvolvido por mulheres indígenas, que realizam trabalhos no interior do Amazonas na construção de moradias dignas para quem necessita. Atualmente, estão construindo casas com indígenas urbanos e de comunidades distantes, que precisam trazer os filhos para as cidades mais próximas para ter acesso à educação. “Fico muito feliz que essa indicação tenha sido aprovada pelos demais deputados”, disse Zé Ricardo, enfatizando que a entidade que conheceu em uma das visitas ao município de Boa Vista do Ramos tem como lema “não construímos apenas casas, mas sim cidadania”.
O processo para a aprovação do projeto no programa Minha Casa, Minha Vida Entidades começou em 2010. Mas foi somente em 2013 que foi assinado o termo de adesão com as 150 famílias da localidade. E em 2015 foi adquirido o terreno para iniciar a construção das casas.
Sobre o Prêmio Lúcio Costa
Idealizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a premiação é um reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nessas três áreas para melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros.
Lançado em 2015, o Prêmio presta homenagem ao arquiteto e urbanista Lucio Costa (1902-1998), referência na arquitetura moderna brasileira e criador do Plano Piloto de Brasília.
Atuações nas áreas indígenas e habitação
José Ricardo denunciou a política anti-indígena do governo federal, que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição pela demarcação das terras indígenas; que demitiu o então presidente dessa Fundação por estar dialogando com os povos indígenas; e a não consulta formal aos Waimiri Atroari por conta da passagem do Linhão de Tucuruí pela reserva, localizada da BR-174 (Manaus-Boa Vista), mesmo com as cobranças do Ministério Público Federal (MPF).
No Amazonas, é autor da Emenda Constitucional que fixa, no mínimo, 0,5% da receita tributária do Estado, exclusivamente, para assistência, valorização cultural, geração de renda, organização e promoção dos direitos dos povos indígenas. Que foi alterada pelo governador do Amazonas e deputados estaduais, reduzindo de R$ 65 milhões para apenas R$ 11 milhões os recursos para a Fundação Estadual do Índio (FEI).
Na área da habitação, juntamente com outros parlamentares, Zé Ricardo voltou a convocar o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para que dê novas explicações sobre o corte de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, motivo também de denúncia e representação no Ministério Público Federal (MPF).
Outro projeto apresentado e aprovado
José Ricardo, junto com o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) também indicou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), na categoria ‘Saneamento’, que também foi aprovado.
O Stiueg tem mais de 50 anos na luta em defesa do saneamento universal e do meio ambiente. Lutou pela implementação da tarifa social nos serviços de saneamento do estado de Goiás, participa ativamente de debates sobre o tema dialogando com a população e as autoridades competentes.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação do deputado federal José Ricardo (PT) e Portal da Câmara dos Deputados.
2 comentários
Aqui em Boa vista do ramos estão fazendo combrancas com os índios que moram nessas casas queria que um órgão competente desse uma verificada no local que desde que entregaram tem cobrança de um homem que se diz representante dos índios da quela localidade a indício que ele se aproveita da situação ,e de que vende as casas para terceiros!!
Por favor venham verificar ou investigar!!
Obrigado, Guerreiro.
Amazonas no Congresso, infelizmente, não pode ir em Boa Vista do Ramos levantar a história que você está contando. Por enquanto, somos um portal de uma pessoa só e que ainda não está trabalhando exclusivamente para o portal. Mas já estamos nos movimentando pra buscar fazer matéria contando essa história, com o objetivo de fazer parar a exploração aos indígenas.