Índios de Boa Vista do Ramos ganham prêmio da Câmara dos Deputados por construção de casas populares

A Associação Indígena Sateré Mawé do Aninga (Aisma), localizada no município de Boa Vista do Ramos (AM), vai receber o Prêmio Lúcio Costa na categoria habitação, por ter desenvolvido projeto para a construção de cerca de 150 casas para famílias indígenas. O projeto é denominado “Loteamento Habitacional Bela Vista”. Ele foi financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, do governo federal. O prêmio será entregue no dia 30 de outubro, próximo.

O projeto da Aisma foi apresentado pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, na quarta-feira, 11, e foi aprovado pelos 14 deputados da comissão. Zé Ricardo é membro titular da CDU e vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Este ano os deputados fizeram 18 indicações à premiação, que contempla três entidades e três personalidades que têm desenvolvido trabalhos de impacto e reconhecimento pela sociedade, melhorando a vida dos cidadãos, nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação no Brasil.

José Ricardo destacou que esse projeto é liderado e desenvolvido por mulheres indígenas, que realizam trabalhos no interior do Amazonas na construção de moradias dignas para quem necessita. Atualmente, estão construindo casas com indígenas urbanos e de comunidades distantes, que precisam trazer os filhos para as cidades mais próximas para ter acesso à educação. “Fico muito feliz que essa indicação tenha sido aprovada pelos demais deputados”, disse Zé Ricardo, enfatizando que a entidade que conheceu em uma das visitas ao município de Boa Vista do Ramos tem como lema “não construímos apenas casas, mas sim cidadania”.

O processo para a aprovação do projeto no programa Minha Casa, Minha Vida Entidades começou em 2010. Mas foi somente em 2013 que foi assinado o termo de adesão com as 150 famílias da localidade. E em 2015 foi adquirido o terreno para iniciar a construção das casas.

Sobre o Prêmio Lúcio Costa

Idealizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a premiação é um reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nessas três áreas para melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros.

Lançado em 2015, o Prêmio presta homenagem ao arquiteto e urbanista Lucio Costa (1902-1998), referência na arquitetura moderna brasileira e criador do Plano Piloto de Brasília.

Atuações nas áreas indígenas e habitação

José Ricardo denunciou a política anti-indígena do governo federal, que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição pela demarcação das terras indígenas; que demitiu o então presidente dessa Fundação por estar dialogando com os povos indígenas; e a não consulta formal aos Waimiri Atroari por conta da passagem do Linhão de Tucuruí pela reserva, localizada da BR-174 (Manaus-Boa Vista), mesmo com as cobranças do Ministério Público Federal (MPF).

No Amazonas, é autor da Emenda Constitucional que fixa, no mínimo, 0,5% da receita tributária do Estado, exclusivamente, para assistência, valorização cultural, geração de renda, organização e promoção dos direitos dos povos indígenas. Que foi alterada pelo governador do Amazonas e deputados estaduais, reduzindo de R$ 65 milhões para apenas R$ 11 milhões os recursos para a Fundação Estadual do Índio (FEI).

Na área da habitação, juntamente com outros parlamentares, Zé Ricardo voltou a convocar o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para que dê novas explicações sobre o corte de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, motivo também de denúncia e representação no Ministério Público Federal (MPF).

Outro projeto apresentado e aprovado

José Ricardo, junto com o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) também indicou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), na categoria ‘Saneamento’, que também foi aprovado.

O Stiueg tem mais de 50 anos na luta em defesa do saneamento universal e do meio ambiente. Lutou pela implementação da tarifa social nos serviços de saneamento do estado de Goiás, participa ativamente de debates sobre o tema dialogando com a população e as autoridades competentes.

Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação do deputado federal José Ricardo (PT) e Portal da Câmara dos Deputados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *