Estamos a 11 dias das eleições gerais no País, quando a população brasileira vai eleger presidente da República, e em cada estado da Federação serão eleitos governador, um senador, deputados federais e deputados estaduais. Este portal, Amazonas no Congresso, esteve em manutenção e ficou alguns dias fora do noticiário. Estamos de volta praticamente às vésperas das eleições e vamos continuar nosso trabalho, levando a você o que fizeram (e o que deixaram de fazer) os oito deputados federais eleitos em 2018 e o senador eleito em 2014, que este ano concorre à reeleição, o senador Omar Aziz (PSD). E aqueles que já estiveram no Senado ou na Câmara, saíram, e que voltam a concorrer por vaga numa das casas, como a ex-senadora e ex-deputada federal Vanessa Graziottin (PCdoB), que é candidata a deputada federal, e os ex-deputados federais que querem voltar à Câmara Pauderney Avelino (União) e Alfredo Nascimento (PL), Hissa Abrão (Avante), Marcelo Serafim (Avante) e o ex-senador Jeferson Praia (Rede), este ano candidato a deputado federal, e o ex-deputado federal Francisco Praciano (PT), que este ano é candidato a deputado estadual. Vamos ver o compromisso desses parlamentares com a população do Amazonas, com a economia, o meio ambiente, a diversidade, a educação, a saúde, o desenvolvimento, enfim, com o bem estar da população.
Adeus, Câmara dos Deputados
Bosco Saraiva lidera a fila dos deputados do Amazonas faltosos às sessões do Plenário da Câmara, quando são feitas defesas de projetos, discordâncias e votações. Ele faltou 43 vezes. Considere faltas dos deputados às sessões, as que não têm justificativa. Depois dele, vem o já famoso em faltas, o deputado Átila Lins (PSD), que deixou de comparecer a 26 sessões nos quatro anos. Este ano, ele não foi a 18 sessões; em 2021, em quatro; em 2020, faltou só uma; e em 2019, três. O deputado Silas Câmara (Republicanos), que também leva a fama de faltoso, está em terceiro na fila, com 21 faltas nos quatro anos. Em 2022 – até esta data -, foram seis faltas; em 2021, três; em 2020, duas; e em 2019, dez. O deputado Delegado Pablo (União), está na quarta posição dos faltosos. Nos dois primeiros anos de mandato, 2019 e 2020, ele foi assíduo. Só faltou no ano passado (2021) – três vezes – e neste ano, 14 faltas, totalizando 17 ausências nos quatro anos. O deputado Sidney Leite (PSD), só faltou ao Plenário neste ano. Oito vezes. Os deputados do Amazonas mais presentes nas sessões do Plenário são os que também apresentaram o maior número de projetos. Capitão Alberto Neto (PL), teve três faltas (uma em 2020 e duas este ano), e apresentou 1.539 propostas legislativas desde o início do mandato. Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT), faltaram duas vezes cada. Ramos, as duas em 2019; Zé Ricardo, uma em 2020 e outra este ano. Este deputado apresentou 1.669 propostas. Marcelo Ramos, apresentou 2.274.
Bosco Saraiva disse que não quer ir mais pra Câmara Federal porque lá são tratados temas nacionais; ele quer se dedicar apenas aos problemas estaduais, aí se candidatou à Assembleia Legislativa. Nos quase quatro anos de mandato de deputado federal, Bosco apresentou 329 propostas. Ele começou bem o mandato, apresentando 280 propostas em 2019; em 2020 caiu para seis; em 2021, voltou a crescer, mais ficou bem longe do primeiro ano, apresentando ano passado, 37 proposta. Este ano, a disposição ficou idêntica a de 2020 e ele voltou a apresentar apenas seis propostas. Os dados são extraídos do Portal da Câmara dos Deputados.
Os tipos de propostas legislativas mais utilizadas são:
Aqui você vê outros tipos de propostas legislativas utilizadas na Casa. Algumas delas, usadas por Bosco Saraiva e pelos demais deputados do Amazonas.
Neste ano, Bosco apresentou cinco requerimentos e um recurso, todos de autoria de outros deputados do Amazonas e de outros estados, onde Bosco assinou também e aparece como coautor. Veja:
REQ (Requerimento) 33/2022 CDEICS
Autor: Sidney Leite – PSD/AM, Bosco Saraiva – SOLIDARI/AM
Ementa: Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2022, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, a fim de tratar dos desafios e Potencial do Polo Industrial de Manaus.
REQ 31/2022 CDEICS
Autor: Zé Neto – PT/BA, Bosco Saraiva – SOLIDARI/AM
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.
REC (Recursos) 14/2022
Autor: Gilson Marques – NOVO/SC, Heitor Freire – UNIÃO/CE, Eduardo Bismarck – PDT/CE e outros
Ementa: Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM.
REQ 18/2022 CDEICS
Autor: José Ricardo – PT/AM, Sidney Leite – PSD/AM, Bosco Saraiva – SOLIDARI/AM
Ementa: Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
REQ 13/2022 CDEICS
Autor: Sidney Leite – PSD/AM, Bosco Saraiva – SOLIDARI/AM
Ementa: Convoca o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.
REQ 4/2022 CDEICS
Autor: Sidney Leite – PSD/AM, Bosco Saraiva – SOLIDARI/AM, Otto Alencar Filho – PSD/BA e outros
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.
Propostas de Bosco Saraiva apresentadas em 2019: Veja aqui;
Propostas de Bosco Saraiva apresentadas em 2020: Veja aqui;
Propostas de Bosco Saraiva apresentadas em 2021: Veja aqui.
Fonte e foto: Portal da Câmara dos Deputados
