Deputados discutem com estudiosos e profissionais do direito mudanças na legislação eleitoral

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira, 19, para discutir o tema “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos/RR), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB/SP); e Soraya Santos (PL/RJ).

O evento será dividido em quatro partes e contará com os seguintes convidados:

9h30 – Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações

  • o procurador-geral da República, Augusto Aras;
  • o integrante da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político Cristiano Vilela;
  • a professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida Vania Aieta;
  • a doutora em Direito e professora do Instituto de Direito Público Marilda Silveira;
  • a advogada eleitoralista e mestra em Direito Constitucional EziKelly Barros; e
  • o doutorando em Direito e ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Eduardo Frazão.

10h30 – Pesquisas Eleitorais

  • o diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino;
  • o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo;
  • o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), Dulio Novaes;
  • o presidente do Conselho Federal de Estatística, Luiz Carlos da Rocha; e
  • o presidente da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), Maurílio Soares de Lima.

11h30 – Direito Eleitoral, Democracia, Redes Sociais e Plataformas Digitais

  • a representante do Youtube/Google Karen Duque;
  • a representante do Facebook/ Instagram Rebeca Garcia;
  • o representante do WhatsApp Dario Durigan; e
  • o representante do Twitter Fernando Gallo.

12h30 – Controle de Dados – Lei Geral de Proteção de Dados

  • a professora do Instituto de Direito Público e da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Mendes;
  • a diretora de Conteúdo da Agência Lupa, Natália Leal;
  • a codiretora e editora da Agência Pública, Mariana Amaral;
  • o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Trasel; e
  • a diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dourado Dora.

Grupo de trabalho
Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos, o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Transmissão ao vivo
A reunião será realizada no plenário 4. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

FotoRoberto Jayme/Ascom/TSE

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