Bosco Saraiva defende que projeto de regularização fundiária beneficia 150 mil proprietários rurais

O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade/AM), relator do projeto que define critérios para regularização fundiária de imóveis da União ocupados até julho de 2008 (PL 2633/20), disse que a proposta vai beneficiar cerca de 150 mil proprietários rurais que ocupam áreas de até 6 módulos fiscais. Um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, dependendo da região do País. Leia aqui o que Amazonas no Congresso publicou sobre o assunto.

A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), tem como origem uma medida provisória que não chegou a ser aprovada pela Câmara por divergências em relação ao marco temporal e ao tamanho das propriedades beneficiadas (MP 910/19).

Zé Silva, que foi o relator da MP, apresentou na época relatório definindo que nenhuma propriedade ocupada após 2008 poderia ser beneficiada e limitou a regularização às áreas de até seis módulos fiscais. O substitutivo acabou transformado em projeto de lei e essas definições foram mantidas pelo relator, Bosco Saraiva.

Em entrevista à Rádio Câmara, Bosco Saraiva afirmou que a proposta beneficia principalmente pequenos proprietários rurais e agricultores familiares. “O projeto do deputado Zé Silva beneficia principalmente a agricultura familiar e mantém como marco temporal o Código Florestal, de 2008, e vai regularizar 92% das áreas requeridas junto ao Incra”, disse.

Bosco Saraiva estima que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *