Ontem vimos que o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) foi o que mais deixou de comparecer, sem justificativa, ao Plenário da Câmara dos Deputados, nos quatro anos do mandado (2019-2022), e que nesses quatro anos ele apresentou 329 proposta legislativas. E vimos também que o segundo mais faltoso foi o deputado Átila Lins (PSD).
Na quantidade de proposta legislativas apresentadas, Lins ficou atrás de Bosco. Inverteu a ordem. Apresentou 215 proposta, 114 menos que o líder em faltas. Ou seja, foi mais às sessões do Plenário, mas apresentou poucas propostas. Até que fez bem mais discursos – falou 26 vezes, enquanto Bosco só discursou três vez. Nos quatro anos.
Mas o Portal da Câmara mostra também que Átila Lins pareceu não gostar das reuniões nas comissões de que ele participava na Casa, no mandato que está acabando este ano, ele deixou de ir, sem justificativas, a 485 reuniões de comissões de que é membro titular. Ele é membro titular de três comissões permanentes. Está nessa condição na Comissão de Educação (CE), que tem também o deputado Delegado Pablo (União) como membro titular, e o deputado Sidney Leite (PSD), como suplente. Só neste ano houve 34 reuniões na CE. Lins é titular da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de onde já foi presidente, e que hoje tem o deputado José Ricardo (PT) como 1° vice-presidente e ainda como membros titulares os deputados Capitão Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) e, como suplente, Bosco Saraiva. Nessa comissão, houve 30 reuniões só este ano. Átila é o único representante do Amazonas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, onde é membro titular. Esta comissão reuniu 20 vezes em 2022.
Veja as sete proposta legislativas que Átila Lins apresentou este ano:
PEC 18/2022
Autor: Valtenir Pereira (MDB/MT), Lídice da Mata (PSB/BA), Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros (Lins assina essa PEC com dezenas de deputados de todo o país, dentre eles, do Amazonas, Capitão Alberto Neto, José Ricardo e Marcelo Ramos).
Ementa: Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
PRL 3 CINDRA => PL 4387/2019
Autor: Átila Lins (PSD/AM)
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.
PEC 14/2022
Autor: Cacá Leão (PP/BA), Ronaldo Carletto (PP/BA), Hiran Gonçalves (PP/RR) e outros (esta PEC, como a 18/2022, é assinada por dezenas de deputados federais de todo o país e, do Amazonas, Capitão Alberto Neto e Marcelo Ramos).
Ementa: Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
§ 9º do Art. 195 da Constituição: As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada a adoção de bases de cálculo diferenciadas apenas no caso das alíneas “b” e “c” do inciso I do caput. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
Caput do Art. 195, inciso I e alíneas “b” e “c”:
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (Vide Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
Inciso I: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
Alíneas “b” e “c”: b) a receita ou o faturamento; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
c) o lucro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
REQ 747/2022
Autor: Leonardo Monteiro (PT/MG), Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Luiza Erundina (PSOL/SP) e outros (este Requerimento, além da assinatura de autoria de dezenas de deputados de vários estados e partidos, do Amazonas, Lins e Zé Ricardo assinaram).
Ementa: Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 398/2022
Autor: Antonio Brito (PSD/BA), Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e outros (este, Marcelo Ramos também assinou, seguindo de dezenas de outros deputados de vários estados).
Ementa: Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.
INC 1241/2022
Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), Celina Leão (PP/DF), Iracema Portella (PP/PI) e outros (Átila Lins acompanha 12 deputados de vários estados).
Ementa: Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim.
REQ 152/2022
Autor: André Fufuca (PP/MA), Afonso Hamm (PP/RS), Margarete Coelho (PP/PI) e outros (este, do Amazonas somente Lins assinou).
Ementa: Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
