Com o término do ano legislativo na Câmara Federal neste ano de 2021, um dos mais difíceis para a humanidade por conta da pandemia da Covid-19, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) presta contas do seu terceiro ano de mandato, apresentando o resultado quantitativo das atividades parlamentares, dados que estão disponíveis na página dele no site da Câmara dos Deputados (https://www.camara.leg.br/deputados/204555): 493 proposituras apresentadas (requerimentos de audiências e debates, projetos, indicações, emendas), participando de 762 votações nominais, com 100% de frequência em plenário e 117 discursos na tribuna ao longo do ano.
Todos os deputados têm página no site da Câmara, com informações de suas atividades na Casa. Amazonas no Congresso se dedicará a fazer o balanço das atividades de cada deputado e de cada senador no ano que termina e como os parlamentares do Amazonas entram em 2022, para o último ano dos atuais mandatos dos deputados e do senador Omar Aziz (PSD).
Comparando esses itens com os dos demais parlamentares da bancada do Amazonas, foi o que teve uma das maiores produtividades. Na verdade, o segundo maior. Ficou atrás apenas do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, que apresentou 1.476 proposituras em 2021. Zé Ricardo foi o deputado do Amazonas que mais se pronunciou na tribuna em defesa dos trabalhadores e da população; apresentando 48 Projetos de Lei (PL), 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLP) e 4 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em defesa dos direitos da população neste período de pandemia e de crise econômica, sobretudo, do direito à vida e à saúde.
Zé Ricardo foi o mais votado, pelo segundo ano seguido, entre os parlamentares amazonenses no Prêmio Congresso em Foco 2021, um dos mais disputados da política brasileira na atualidade, ficando na 80° posição, com 1.290 votos. E o único do Amazonas concorrendo na categoria “Clima e Sustentabilidade”, ficando na 80° posição, com 684 votos. Já na categoria “Educação”, foi o segundo mais votado entre os congressistas amazonenses, na posição 58, com 772 votos. E com grande destaque na votação popular.
“Este ano de 2021 continuou sendo de muitas dificuldades. Mas acredito que estamos conseguindo enfrentá-las com muita luta e perseverança. Como parlamentar, continuo trabalhando para amenizar a dor e o sofrimento da população com esta pandemia, que ainda não acabou. Tivemos uma atuação intensa na saúde, ainda no enfrentamento da Covid e denunciando também o descaso do governo estadual em relação à falta de oxigênio e UTI nos hospitais do Amazonas, que resultou em relatório encaminhado ao Ministério Público e à CPI da Covid. E na educação, estivemos em defesa da regulamentação do Fundeb e do pagamento dos precatórios do Fundef, questionando a proposta do governo de parcelar esses valores e tentar dar calote nos professores”, declarou ele, que disse que continuará prestando contas do seu mandato em cima da kombi, nas tribunas e pelas redes sociais.
O deputado destacou as pautas na área da assistência, com a defesa pela continuidade do Auxílio Emergencial de R$ 600, questionando a medida do governo, que cortou e acabou com o Bolsa Família, como também a aprovação, no Congresso, do Vale Gás, sendo que ele é um dos coautores junto com a bancada do Partido dos Trabalhadores, para ajudar as famílias que não conseguem mais comprar um botijão de gás. “E essas são algumas das nossas lutas e vitórias, que irão continuar em 2022, sempre em defesa de todos e todas”.
Propostas pela vida
Para o Amazonas e o Brasil, o deputado apresentou este ano dezenas de projetos de lei (PL), dentre eles:
- PL que torna obrigatória no país a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares do país, juntamente com o deputado Alexandre Padilha (PT/SP);
- e Projeto, já aprovado na Comissão da Amazônia, que prevê no orçamento federal recursos para ações de prevenção e combate às consequências dos desastres naturais e humanos.
Como destaque também na educação, aprovou emendas parlamentares de mais de R$ 24 milhões para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E agora no final do ano, mais de R$ 19,3 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“Estamos priorizando os investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia, por entender ser esse o caminho para o desenvolvimento do Amazonas”. Além de ter aprovado 23 emendas individuais à Lei Orçamentária Anual/2022, nas áreas da saúde, da educação, do emprego e renda, da cultura, do meio ambiente e para os povos indígenas do Estado.
E mais: apresentou 109 emendas a Medidas Provisórias do Governo Federal, nas comissões técnicas da Casa; 69 requerimentos para realização de Audiências Públicas em várias áreas; 32 Indicações, tanto ao Governo Federal quanto ao Estado e Prefeitura de Manaus, com propostas para melhorar a vida da população; e 21 requerimentos de informação, dentre outros assuntos, ao Ministério de Minas e Energia, para esclarecer sobre a venda da Refinaria de Manaus e convocação de Paulo Guedes para prestar esclarecimentos sobre dinheiro em paraíso fiscal.
Além de 26 representações aos órgãos de fiscalização e controle (MPE, MPE, PF e TCE):
- investigação e responsabilização pelas mortes por falta de UTI e oxigênio no AM;
- para apurar denúncias de desvio de dosagem da Coronavac para pessoas não prioritárias;
- providência por conta da invasão de garimpeiros no rio Madeira;
- para que a Prefeitura de Iranduba convoque trabalhadores da educação aprovados em concurso; e
- denúncias de extração ilegal de madeira e ameaças a ribeirinhos e indígenas de Maués.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do deputado.
