O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, detalhou na manhã desta segunda-feira, 6, em entrevista coletiva, o plano para a desintrusão dos garimpeiros ilegais de terras indígenas em Roraima. Segundo ele, ação será realizada em duas fases: a primeira, que já está em andamento, na qual foram impedidos os transportes aéreo e fluvial para interromper o abastecimento de grupos criminosos na região; e a segunda, coercitiva, que começa ainda nesta semana.
Estamos nesse momento numa transição entre a fase 1 e a fase 2″, explica Dino. “Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos”, completou o ministro, que anunciou a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, ao longo desta semana, momento da virada de fase.
Na primeira fase do plano, além da saída dos invasores sem conflitos, o governo focou em dar assistência aos indígenas e proteger postos de saúde e bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Dino disse acreditar que aproximadamente 80% dos garimpeiros deixarão os territórios indígenas antes da fase coercitiva começar. “O fluxo de saída de garimpeiros está na casa de milhares e vai aumentar”, garantiu.
Vídeos circulam nas redes sociais mostrando a fuga desses trabalhadores do garimpo criminoso através de barcos lotados ou mesmo à pé em trilhas na floresta e garimpeiros sendo rendidos por militares.
Na última segunda-feira, 30, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou um decreto em que determina medidas duras contra os garimpeiros com o objetivo expulsá-los da região. A atuação do garimpo ilegal no Território Yanomami, que se estabeleceu na área sob a anuência do governo de Jair Bolsonaro, levou os indígenas a uma crise humanitária sem precedentes.
Fase 2
Os garimpeiros que continuarem ocupando ilegalmente o Território Yanomami estarão sujeitos a ações policiais. “Na segunda fase, serão destruídos equipamentos e pistas de pouso clandestinas, além de prisões em flagrante dos invasores que insistirem em ocupar ilegalmente o espaço”, explicou o ministro.
De acordo com Dino, as ações coercitivas começam nesta semana e contarão com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional e das Forças Armadas.
Investigações
O ministro deixou claro que os garimpeiros que saírem do território nessa primeira fase, sem conflitos com as forças policiais, continuarão no alvo das investigações sobre os crimes ali cometidos. “É uma operação de alta complexidade. O uso da força sem planejamento poderia piorar a situação. Por isso, desejamos uma saída sem conflitos, mas isso não significa que quem sair pacificamente estará livre de responder por eventuais crimes cometidos”, explicou Dino.
Sobre as investigações, Flávio Dino informou que os alvos prioritários são os agentes públicos responsáveis pela tragédia humanitária Yanomami, os responsáveis por desvios de dinheiro na saúde e os donos e financiadores dos garimpos ilegais.
Fonte: Ministério da Justiça e Revista forum
Foto: Revista forum e Isaac Rocha/Ministério da Justiça
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
