Dez, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), de transferir o ex-presidente Lula de presídio de Curitiba a presídio no estado de São Paulo. A juíza atendeu a pedido da Superintendência da Política Federal do Paraná. A Polícia Federal (PF) é órgão do Ministério da Justiça.
O presidente Lula, de acordo com declarações dada por seu advogado Manoel Caetano Ferreira, recebeu a decisão do STF com naturalidade. “Ele diz, em toda entrevista que dá, que acredita no STF”, disse o advogado, conforme publicação da revista Forum. Manoel Ferreira disse ainda que, embora esperar pela decisão, Lula ficou indignado com a transferência pretendida pela PF e pela juíza. “Ele estava indignado, a prisão é injusta, ele se considera e é considerado um preso político e estava indignado com mais essa injustiça”, contou.
Pouco antes de colocar a questão na pauta da reunião do STF, o presidente Dias Toffoli, recebeu dezenas de deputados federais de diversos partidos políticos, não apenas do lado que apoia Lula, da esquerda, mas também de partidos do centro e da direita. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se posicionou contrário à decisão da juíza e liberou um grupo de deputados a visitar o STF levando o entendimento da Casa. Toffoli garantiu aos deputados que “hoje mesmo decidiria a questão”. Como o fez.
A defesa do ex-presidente entrou com o pedido de revisão da decisão da juíza paranaense logo que o corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que Lula iria para o presídio de Tremembé, uma unidade conhecida por ser um local onde estão perigosos assassinos. O recurso foi encaminhado pela defesa diretamente para o ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que esse endereçamento se dava porque está com Mendes o processo que analisa outro recurso da defesa de Lula, pedindo a anulação do julgamento do ex-presidente realizada pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Dada a questão, o ministro Edson Fachi, que é relator do pedido de anulação, questionou com o presidente quem deveria ser relator do pedido de suspensão da transferência e Lula. Toffoli decidiu que o relator deveria ser o próprio Fachin e a sessão iniciou.
A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, foi a primeira a apresentar decisão sobre o pedido. Posicionou-se contra a transferência. Edson Fachin foi no mesmo voto e assim outros dez ministros fizeram.
Na Câmara e no Senado houve parlamentares comemorando a decisão do STF, elogiando a posição de Rodrigo Maia. Em geral, a fala ressalvava o respeito ao direito a um ex-presidente preso, garantia da segurança, antes de tudo, como disseram.
O deputado José Ricardo (PT) contou, no plenário, em poucas palavras, a história de Lula “em favor do povo brasileiro” e as vezes que foi preso. “Ele foi preso no Amazonas porque defendia a Amazônia. Depois foi preso em São Paulo porque defendia o trabalhador brasileiro. E agora é preso sem provas e agora queriam cometer mais uma injustiça contra um homem que viveu a vida trabalhando pra melhorar a vida do povo brasileiro”, discursou. Ele foi um dos deputados a elogiar e parabenizar o presidente Rodrigo Maia – atitude inclusive da presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, pela atitude solidária com relação à Lula.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
