O senador Angelo Coronel (PSD/BA) apresentou nesta segunda-feira, 10, dois requerimentos para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouça o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador federal Deltan Dallagnol sobre a “suposta e indevida coordenação de esforços” na Operação Lava-Jato. O senador informou, ainda, que iniciará a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI. O senador Eduardo Braga (MDB) é membro titular da CCJ. Até o fechamento desta matéria não foi possível obter a posição de Braga.
O pedido vem após a divulgação, no último domingo, 9, de conversas dos dois por aplicativo de mensagens, em reportagem da agência de notícias The Intercept. Para Coronel, os envolvidos, por razões pessoais ou desconhecidas, parecem combinar entre si o andamento da Operação Lava-Jato, estratégias de abordagem de investigados e melhor momento para o desencadeamento de fases.
De acordo com o senador, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador. E indicam que o então juiz Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, foi o juiz responsável por julgar réus que foram alvo da operação, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso. “É preciso apurar a parcialidade, porque houve essa junção do acusador com o julgador. O juiz tem que ficar distante da acusação, tem que ficar ali naquela redoma esperando os fatos para julgar dentro do espírito da lei e o que aconteceu desvirtuou esse julgamento”, disse o senador, que classificou como “conspiração” o teor das conversas.
No domingo mesmo, depois de publicada a reportagem no site Internept, a defesa do ex-presidente Lula soltou nota em que repete que denunciou a “atuação ajustada” dos procuradores do Ministério Público Federal e Moro. Veja aqui a nota. Todos os senadores do PT se pronunciaram ontem no Plenário do Senado exigindo investigação e afastamento de Moro do Ministério da Justiça.
Angelo Coronel informou que pretende conversar com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), para que os requerimentos entrem na pauta da próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira, 12. A coleta de assinaturas para a CPI começou ontem mesmo, segunda-feira. Além disso, ele enviará ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam apurados os fatos.
Caso sejam comprovadas as denúncias, disse Coronel, Sergio Moro talvez não possua condições políticas e técnicas para se manter à frente do ministério e deveria pedir o próprio afastamento. A comprovação, na opinião do senador também “colocaria em dúvida toda a lisura da mais importante operação de combate a corrupção já feita neste país”.
Os requerimentos apresentados por Coronel são para a convocação de Moro (por ser ministro) e de convite a Dallagnol.
Apoio à CPI
Pelo Twitter, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) disse apoiar a análise criteriosa das informações e o convite para que os envolvidos venham ao Senado. Já o PDT, também pelo Twitter, anunciou que apoiará a criação de uma CPI para apurar os fatos.
Leia a série de reportagem do Intercept diretamente nas publicações do site assim:
1) As mensagens secretas da Lava Jato – Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece o olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção mundial.
2) ´Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!´ – Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’.
3) ´Não é muito tempo sem operação?´- Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato.
4) ´Até agora tenho receio´ – Exclusivo: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex.
5) Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sergio Moro
Fonte: Agência Senado e site do PT.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
