A privatização de distribuidoras de energia elétrica volta mais uma vez para a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira, 16, ou na quarta, 17, depois de passar duas semanas na pauta e não ser discutida. O projeto, que saiu da Câmara dos Deputados com o número PLC 77/2018, abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na Região Norte, dentre elas, a Amazonas Energia.
De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o interesse de investidores pelas empresas. Para isso, o governo argumenta que precisam ser eliminadas “pendências jurídicas”.
A proposta enfrenta oposição no Senado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) se posicionou contrária a venda da Amazonas Energia desde o começo da tramitação dessa pauta no Senado, conforme Amazonas no Congresso deu em matéria no dia 3 de setembro, como você pode ler no link http://amazonasnocongresso.org/senado/comissao-do-senado-vota-venda-da-amazonas-energia/. Em entrevista divulgada nesta segunda, 15, pela Rádio Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/10/privatizacao-de-distribuidoras-da-eletrobras-enfrenta-resistencias-de-senadores), o senador Eduardo Braga (MDB) assume a mesma posição de Vanessa. Já foi mais flexível, como pode ser visto na matéria do Amazonas no Congresso do dia 3 de setembro. No início do ano, o senador Omar Aziz (PSD) disse não ser contra privatizações, mas ponderou que não apoia a privatização da Amazonas Energia nem da Eletronorte porque isso poderia comprometer o fornecimento de energia na Amazônia.
Quatro empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, foram arrematadas em agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).
