O instituto Observatório do Clima (OC) investigou o que os presidenciáveis prometem no combate a desmatamento, promoção da energia limpa e outros tópicos ligados à mudança climática. E o Amazonas no Congresso trouxe essa pesquisa para o leitor ter acesso. Leia abaixo a matéria e acesse o site do instituto (http://www.observatoriodoclima.eco.br/o-clima-nas-eleicoes/) e conheça detalhes do
comprometimento ou falta disso nos planos de governo dos candidatos.
De um lado, promessas de desmatamento zero, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada à agropecuária e acelerar licenças ambientais. Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.
A mudança climática é o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela humanidade, já que a elevação da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e suas consequências afetam virtualmente todos os países. O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este é o “desafio moral de nossa geração”.
Para saber como os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) João Amoêdo (NOVO), Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).
Há candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos de governo – caso de Marina Silva, Haddad e Boulos. Os três planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento, matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e sobre com utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclusão social.
Aparecem menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga tributária – o programa de Haddad fala em reduzir o custo fiscal para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em “descarbonização” da estrutura tributária, com aperfeiçoamento da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.
Boulos, por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica e solar, sem dar continuidade à construção de grandes hidrelétricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decisão de banir os fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo inicial.
Apesar dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos – exceto para instalação de painéis fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. O programa de Haddad propõe instalar kits de geração de energia solar em 500 mil residências por ano.
Texto: Andrea Vialli (especial para o OC).
Imagem: OC
