A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira, 21, encontro do projeto “Expresso 168” em Santarém (PA), quando vai discutir o tema “Economia Cultural no Brasil e na Amazônia: Desafios e Potencialidades”.
Para a presidente da comissão, deputada Benedita da Silva (PT/RJ), os encontros do projeto Expresso 168, realizados desde 2013 com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural, já se tornaram parte integrante dos trabalhos que subsidiam o colegiado.
“O projeto ficou consolidado como espaço de excelência para que diversos segmentos da sociedade possam se encontrar e debater os mais variados temas que permeiam a cultura no Brasil”, disse Benedita.
O objetivo do Expresso 168 é detectar os gargalos do setor e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.
Para este debate foram convidados o secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral; a secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal; e o secretário de Cultura de Santarém, Luís Alberto Mota Figueira. O encontro será coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT/PA).
Histórico e atribuições
A Comissão de Cultura, composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes, foi criada em 27 de fevereiro de 2013, por meio da Resolução nº 21/2013. Nenhum dos oito deputados do Amazonas faz parte da Comissão de Cultura da Câmara. As competências da então Comissão de Educação e Cultura foram desmembradas para compor a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura. A de Cultura tem as seguintes atribuições Regimentais (art. 32, XXI):
a) Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, acordos culturais com outros países;
b) Direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;
c) Produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos;
d) Gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico nacional;
e) Diversões e espetáculos públicos;
f) Datas comemorativas;
g) Homenagens cívicas.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Foto: Ricardo Lima
