A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), em conjunto com o Sindicato dos Radialistas do Estado, têm recebido diversas denúncias de assédio moral contra profissionais da gaúcha Rádio Guaíba.
As entidades, unidas, soltaram nota de repúdio, que Amazonas no Congresso, que igualmente repudia atitudes desse gênero, reproduz a abaixo:
A Fenaj, o SindJoRS e o Sindicato dos Radialistas repudiam toda forma de intimidação, ataques frontais, desrespeito e manifestações de desacato aos jornalistas e radialistas, fatos que têm sido constantemente comprovados, ao vivo, em sua programação.
Nos últimos anos, a emissora vem maculando sua história de zelo pela democracia, pela divergência de opiniões e pelo espaço para o contraditório. O slogan Informação com Credibilidade tem sido esquecido, especialmente, quando se trata de respeitar seus profissionais, que vêm sendo afastados ou tiveram seus espaços no ar reduzidos ou, ainda, sofrem perseguição.
Os casos têm sido constantes e até já se estendem aos ouvintes, que, inconformados, reclamaram nos canais de comunicação da empresa. Comentários contrários ao comportamento dos seus apresentadores também vêm sendo ocultados.
Causou-nos especial perplexidade ouvir o programa “Agora” desta terça-feira, 27 de dezembro de 2022, e testemunhar as agressões que a mesa do programa dirigiu ao correspondente em Brasília, Fabio Marçal, constantemente interrompido, ridicularizado e atacado, pessoalmente, pelos âncoras e apresentadores.
O profissional, com mais de 30 anos na empresa, é impedido de relatar os fatos da capital federal, simplesmente, por não concordar com a linha editorial que vem sendo imposta pela emissora, integrante da Rede Record no Rio Grande do Sul.
A Rádio Guaíba também está bloqueando ouvintes, nas suas redes sociais, por divergirem da opinião predominante de apoio ao atual Governo Federal. Em um Estado Democrático de Direito, mesmo adotando uma linha editorial pró-governo, não se admite a defesa de atos antidemocráticos e seu incentivo em uma emissora de rádio, que é uma concessão pública. Mais grave, ainda, é expor seus profissionais ao ridículo e ao descrédito.
Estamos acompanhando o caso e temos prints das redes sociais da própria emissora com registros da indignação dos ouvintes relativos ao desrespeito ao correspondente da Guaíba em Brasília, além dos casos relacionados a outros profissionais já afastados da emissora.
A Fenaj e os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas repudiam toda forma de assédio moral e censura, ao mesmo tempo em que se solidarizam com os jornalistas e radialistas da empresa.
Assédio moral
Assédio moralAs direções das três entidades esperam, como dizem, que as características dos fatos ocorridos na empresa, e em sua programação, não sejam usados como formas de dominação e controle, dentro de uma estratégia sistemática que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física dos profissionais, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
Assinam a nota:
Samira de Castro
Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj)
Laura Santos Rocha
Presidenta do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS) e
Antonio Ricardo Malheiros
Presidente dos Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul
Da redação: A Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Rio Grande do Sul, publicou no dia 25 de agosto, em seu sítio na internet (de onde foi extraída a foto acima) matéria com o título “Saiba o que fazer caso você sofra assédio moral ou sexual no trabalho”, que começa revelando o aumento dessa prática criminosa. “Os assédios moral e sexual, que ferem o princípio da dignidade humana, têm crescido no Brasil e afetado a saúde física e mental de milhares de trabalhadores e trabalhadoras”, diz a matéria”.
Apesar de alguns ainda silenciarem com medo de se expor, de perder o emprego e até em consequência dos traumas que geram doenças mentais, muitos já estão denunciando, recorrendo à Justiça para pedir indenização ou afastamento por causa de doenças que contraíram em consequência desses crimes, além de punição dos responsáveis, continua.
O sindicato de cada categoria profissional é um dos primeiros locais onde o trabalhador ou trabalhadora assediada deve ir para pedir orientações de como agir para acabar com esse sofrimento e punir os culpados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o órgão mais atuante em causas de assédio moral ou sexual e é a ele que os sindicatos recorrem para denunciar à Justiça os casos que chegam até as entidades.
O MPT entra com ações com base no texto constitucional, de como a Justiça entende os assédios moral e sexual, que ferem o princípio da dignidade humana e, por isso é um limite do empregador pagar indenizar e parar de cometer o assédio.
A convenção nº 190, da OIT, aprovada em 2019, que o Brasil ainda não é signatário, definiu que violência e assédio no mundo do trabalho são práticas inaceitáveis, seja uma única ocorrência, ou repetida vezes, que visam ou resultam em danos físicos, psicológicos, morais e econômicos.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas no MPT. Pode ser anônima ou sigilosa, em que o nome do denunciante não aparece durante a investigação, mas é importante deixar contato para esclarecimentos posteriores, para facilitar a apuração.
É importante que a denúncia seja clara sobre quem praticou, quem sofreu, onde, quando e qual a empresa. Toda e qualquer denúncia lacônica, sem informações suficientes, dificilmente terá segmento de investigação.
Leia toda a matéria da CUT aqui.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM)
Imagem: Fenaj
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
