Foi sancionada segunda-feira, 3, a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro. A norma, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 4, e já está em vigor.
O Brasil é o país com maior registro de casos de depressão na América Latina, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo federal diz que para dar visibilidade à seriedade que o tratamento do tema demanda, o presidente Lula sancionou a lei.
De acordo com o texto da lei, a semana de conscientização tem o objetivo de promover palestras, eventos e debates sobre os aspectos que envolvem a depressão, além de estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da enfermidade. A medida também prevê a divulgação dos avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença e as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A lei é fruto do Projeto de Lei (PL) 2/2020, de autoria do deputado Paulo Foletto (PSB/ES). No Senado, foi aprovado na forma do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN), na Comissão de Educação (CE) e foi para sanção do presidente. Ela apontou o agravamento dos índices de depressão como consequência da pandemia de Covid-19 e lamentou a dificuldade de pacientes e familiares em reconhecer os primeiros sintomas da doença.
Chamar a atenção e dar visibilidade à população da importância de um diagnóstico precoce e de um tratamento para a depressão é muito importante para a sociedade brasileira como um todo”, declarou Zenaide, durante a votação da matéria no Plenário.
A senadora ainda mencionou a previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que até 2030 a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo.
A depressão é um transtorno mental associado a sentimentos de incapacidade, irritabilidade, pessimismo, isolamento social, perda de prazer, déficit cognitivo (memória e raciocínio ficam prejudicados), baixa autoestima e tristeza, que interferem na vida diária.
A doença afeta as capacidades de trabalhar, dormir, estudar, comer, socializar, entre outros danos. Esse transtorno é caracterizado por sentimentos negativos e que persistem por pelo menos duas semanas, causando prejuízos e pode levar ao suicídio.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento para pessoas em sofrimento psíquico por meio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) pontos de atenção estratégicos da RAPS.
Valorização da vida – O CVV
O CVV — Centro de Valorização da Vida, fundado em São Paulo, em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal, desde 1973. Presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato.
A instituição é associada ao Befrienders Worldwide, que congrega entidades congêneres de todo o mundo, e participou da força tarefa que elaborou a Política Nacional de Prevenção do Suicídio, do Ministério da Saúde, com quem mantém, desde 2015, um termo de cooperação para a implantação de uma linha gratuita nacional de prevenção do suicídio.
Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação), pessoalmente (nos mais de 120 postos de atendimento) ou pelo site www.cvv.org.br, por chat e e-mail. Nesses canais, são realizados mais de 3 milhões de atendimentos anuais, por aproximadamente 4 mil voluntários, localizados em 24 estados e o Distrito Federal.
Saúde mental
No fim de março o Senado também aprovou o projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), também seguiu para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado e site do governo federal
Foto: Instituto de Psicologia Aplicada (inpa)
Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
