Em relatório entregue nesta terça-feira, 19, à CPI da Covid-19, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denuncia violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do governo federal, diante do avanço da Covid-19 entre os povos da região. De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até maio de 2021, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela Covid-19 na região amazônica. Só no Amazonas, foram 316 óbitos. Um terço do total.
O deputado Zé Ricardo (PT/AM) participou do relatório ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD/AM). O deputado é membro da Famddi desde 2018. Hoje, é vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, que tem como coordenadora a deputado Joenia Wapichana (Rede/RR), que também estava no evento. Participaram ainda da entrega do relatório outros integrantes do movimento de defesa dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua).
As entidades cobram que a investigação envolva todos os agentes públicos que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Amazonas e em todo Brasil, além de exigir que sejam apuradas as responsabilidades e encaminhadas para os órgãos competentes, para responsabilização criminal e administrativa dos agentes. Também solicitaram que o documento seja incluído no relatório final da CPI.
“Nessa pandemia, os povos indígenas foram e continuam sendo contaminados e morrendo por muito descaso, principalmente, do governo federal. Esse relatório da Famddi é muito grave. São quase mil indígenas mortos e milhares que ainda sofrem as consequências da Covid, com a falta de assistência, falta de segurança e isolamento por parte do poder público. Nesse documento, tem relatos de várias situações graves envolvendo os povos da região Amazônica, que a Famddi chega a chamar de tentativa de extermínio. Não podemos ficar calados frente a esses descasos. Por isso, cobramos as responsabilizações”, declarou Zé Ricardo, completando que, “com muito esforço, conseguiu-se colocar todos os indígenas na vacinação contra a Covid, além da sua cobrança para o cumprimento da promessa do Hospital de Campanha Indígena, que nunca existiu, além de uma ala em hospital de difícil acesso“.
Mortes e dados alarmantes
O relatório da Famddi traz a situação do povo indígena Yanomami, da região do rio Negro/AM, com mais de 23 mortes registradas por Covid e outros 1,2 mil casos confirmados, devido a invasão de garimpeiros ilegais, a não testagem de todos os funcionários públicos que entram na área e um plano de contingência ineficiente, com graves falhas na sua elaboração. Também trata do povo indígena Juma, no município de Canutama/AM, onde, no dia 17 de fevereiro de 2021, faleceu Aruká, o último ancião desse povo, vítima da Covid-19. “Ele foi contaminado na própria aldeia, pois não foi feita ‘barreira sanitária’ para impedir a entrada do vírus”.
Outra denúncia diz respeito aos indígenas do Vale do Javari, onde existe a maior concentração de povos isolados no mundo, mas também de outros povos isolados no Brasil: Yanomami, Guajajara, Ituna/Itaitá, Uru-Eu-Wau-Wau, Piripkura, Pirititi e Ilha do Bananal. O relatório demonstram como esses povos sofrem com as constantes invasões nas suas terras, encorajadas pelo governo federal, sendo vítimas da propagação da Covid, o que pode provocar o genocídio entre esses povos. “Os povos chamam a atenção para a falta de capacidade operacional das Frentes de Proteção da Funai, sem recursos humanos e materiais adequados para desempenhar de maneira eficiente a fiscalização e proteção, a integridade territorial e a segurança sanitária aos povos indígenas isolados”, aponta o relatório.
O relatório ainda mostra casos de interferências diretas de alguns missionários/religiosos fundamentalistas, que tentam fazer manipulação das mentes indígenas, deixando-os resistentes à vacinação, com a utilização de falsos argumentos. E responsabiliza o governo federal pela exclusão e pelo descaso com indígenas residentes em áreas urbanas e terras indígenas não demarcadas, causando centenas de mortes. E a morte em série de indígenas Kokama pela Covid, residentes no Alto Solimões, por falta de medidas de proteção e sem atenção dos governos. “Parece que somos só números, só estatística, contagem de mortos e de doentes”, dizem os líderes.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
Foto: Ariel Costa
