Na tarde de sábado passado, 5, o Partido do Trabalhadores do Amazonas (PT-AM), realizou Encontro Estadual para criação da Setorial Estadual de Assistência Social. O evento teve fundamental colaboração do vereador petista Sassá da Construção Civil e do Sindicato de Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam), representado pela militante petista Simone Lisboa (Manaus-AM), diretora de Formação e Articulação Sindical, que foi aclamada coordenadora da setorial. O encontro foi realizado em mobilização e articulação com a Diretoria Executiva do PT-AM, representada pela titular do cargo, Gilza Batista, e pela militante, advogada, assistente social e articuladora política Ângela Galvão. E ainda contou com participações das lideranças dos movimentos de Mulheres, Pastoral Operária, Movimento de Moradia, como a militante Neila Gomes e os militantes para essa empreitada da construção da Setorial de Assistência Social na estrutura do PT-AM.
Gilza Batista leu os pronunciamentos e mensagem dos participantes do Encontro, consultou a plenária que apresentou apoio a aclamação da professora e assistente social Simone Lisboa, como coordenadora da Setorial e dos demais membros titulares e suplentes para composição desta Coordenação.
O encontro foi realizado de forma hibrida (presencial e virtual) pela plataforma Zoom, com o objetivo de assegurar a participação das lideranças dos municípios do estado do Amazonas e também das lideranças de articulação da Setorial Nacional de Assistência Social, que participaram da composição da mesa de abertura: Marcia Lopes (SC), ex-ministra da Assistência Social; Margareth Dallaruwera (RJ), presidenta da Federação Nacional de Assistentes Sociais e do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). “Tivemos a honra da participação especial da companheira Vera Lúcia Barbosa (DF), nossa secretária Nacional de Movimentos Populares e Politicas Setoriais”, disse a articuladora Ângela Galvão.
Heloisa Helena Correa, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), fez pronunciamentos e registros sobre a conjuntura local e foi intensamente referendada pela professora Aldaiza Sposati (SP) em áudio com mensagem enviada ao encontro de criação dessa Setorial no Amazonas. Sposti é professora titular do corpo permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, onde coordena o NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social. Ela é mestra e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Apoios
O ex-deputado federal petista José Ricardo, hoje coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), e o professor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Denis da Silva Pereira, que assumiu a Superintendência do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, também enviaram gravação de vídeo de Humaitá com mensagem de apoio, parabenizando Simone Lisboa e demais presentes no encontro pela iniciativa e se dispondo a apoiar essa empreitada. Ainda de forma hibrida participaram as lideranças dos municípios de Boa Vista do Ramos, Iranduba, Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira.
Direito constitucional, dever do Estado
A Assistência Social é uma politica pública de direito constitucional do cidadão e dever do Estado. Trata-se de uma politica construída nas bases da sociedade e dos movimentos sociais. Foi instituída enquanto política pública no primeiro governo do presidente Lula, mediante a organização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Enquanto politica de Seguridade Social, precisa ser efetivada de tal forma como preconiza a Constituição Federal de 1988. Precisa de investimento e financiamento para composição de quadros permanentes de trabalhadores e profissionais qualificados segundo a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS). “Por tudo isso, a militância atual com força para que as lideranças e governos petistas conheçam a Assistência Social, que não se resume a Bolsa Família, cestas básicas e demais programas de transferência de renda”, ressaltou a coordenadora Simone Lisboa.
Ela destacou que as eleições e campanhas “já estão em campo e os discursos já fazem uso do assistencialismo, primeiros damismo (modos galanteadores), populismos e de benemerência para cativar a população, que desconhece seus direitos a vida e a cidadania plena na essência e segundo texto original do Artigo 6. CF 88”.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.’1
Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária
A Setorial de Assistência Social do Amazonas nasce com o objetivo de organizar, dialogar, construir, fortalecer e defender o Suas que, afirma Simone, o Amazonas precisa para seu povo, dando visibilidade, capacitação e integração nos discursos de nossas lideranças em prol da Assistência Social.
Fonte: Assessoria de comunicação
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Edição: César Wanderley/Amazonas no Congresso
