Lúcio Carriil (*)   Vejo uma grande diferença do PL 2633/2020 para a MP 910/2019. Na verdade, é totalmente diferente. Vejamos. 1 – A regularização será feita com até 6 módulos fiscais em posses comprovadas até 2008. Onde houver conflito será feita vistoria. (A MP 910 era para regularização deContinue Lendo

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que trata da regularização fundiária de ocupações irregulares em terras da União. O PL foi assunto de polêmica entre o deputado Marcelo Ramos e diversos artistas brasileiros nesta semana. Entenda a “treta” NoContinue Lendo

São muitas as polêmicas no Congresso Nacional desde que a pandemia da covid-19 se instalou no país. Governo federal mostra preferir a liberdade de atuação da economia ao isolamento social necessário, assim considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por autoridades de saúde do país e do mundo inteiro, paraContinue Lendo